Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 477 no caso de recurso é no valor de R$ 20,96, por volume de autos - Provimento CSM n° 833/04.) - ADV ERCILIA MONTEIRO DOS REIS OAB/SP 117268 - ADV ATILA MELO SILVA OAB/SP 282438 045.01.2010.006421-6/000000-000 - nº ordem 1892/2010 - Possessórias em geral - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X MARIA DE FA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 119 Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para fixar a correção monetária, a ser aplicada a partir do efetivo prejuízo, isto é, o vencimento da obrigação, utilizando o Índice de Preços ao Consumidor Am

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 569 26 Maria da Silva Santos- CURATELADO: JOSE CICERO DE CASTRO SANTOS- SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de Ação de Curatela requerida por Josenildo Cícero da Silva Santos e outros em favor de José Cícero de Castro Santos, todos qualificados nos autos. Foi deferida a curatela provisória ao autor, fls. 68, e o curatelando foi interro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 282 21 ADV: JORGE CLÁUDIO RODRIGUES ROCHA (OAB 6973/AL), MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA FERRAZ (OAB 7.259), ADEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4.458), TÚLIO DÓRIA BARBOSA (OAB 7016/AL) - Processo 001.07.056054-5 - Divórcio Litigioso - Casamento e Divórcio - AUTOR: C. H. C. N.- RÉ: M. E. dos S. N.- DESPACHO: Intime-se como requerido

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 208 33 Gusmão da Silva, reuniu-se a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo Desembargador-Presidente declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a Ata da Sessão Ordinária nº 07 realizada ao primeiro dia do mês de março de dois mil e dez, bem como, as Notas Declaratórias dos dias 04 e 08 março de 20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 126 presente recurso. 119, Apelação nº 0211605-23.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) e outro.Apelada: Erivania Soares da Silva Me. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade, em tomar conhecimento do recurso interposto, par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 147 23 manejado pela Usina Santa Clotilde S/A, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando o julgado singular especificamente no que se refere ao percentual de incidência de juros de mora que será de 0,5% (meio por cento) ao mês, na forma prevista no artigo 1.062 do Código Civil de 1916, acrescido de correção monetár