Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 00074 Processo: 0000890-83.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: E. R. S. ADVOGADO: 002818AM ERCILEIA MARQUES ARAUJO , 010896AM MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA , 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. REU: L. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Pro

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 8 permanecer inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado. As questões de ordem pública, como a fixação de honorários advocatícios não arbitrados na sentença de primeiro grau, podem ser alegadas em qualquer tempo e grau de jurisdição ordinária, podendo ser, até mesmo, conhecidas de ofício pelo juízo ad quem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Trânsito Brasileiro, a Resolução nº. 358 de 31 de agosto de 2010 do CONTRAN, o DECRETO nº. 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº. 353 de 02 de março de 2012/ DETRAN/MG; e Considerando que, as apurações já desenvolvidas pela Delegacia Regional de Guaxupé/MG, que informam ter o Centro De Formação De Condutores Cuvice E Martins, registro nº. 1777-01, por seus representantes, p