Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO Praça de Pagamento: BELO HORIZONTE/MG O pagamento do valor apresentado para protesto será feito RÉU diretamente no Tabelionato competente, no valor igual ao declarado TERCEIRO INTERESSADO 4201 CHARLENO BARCELOS FERNANDES(OAB: 131753/MG) ORIGEM CENTRO EDUCACIONAL LTDA RAMOS REGIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. - ME nesta decisão, acrescido das taxas, emolum

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 118 advogado do autor, 5% (cinco por cento) de honorários, a incidir inferior a 40% (quarenta por cento) do limite dos benefícios do sobre o valor da condenação; Regime Geral de Previdência Social, consoante dispõe o § 3º do art. - decaindo a autora em parte de sua pretensão, restando afastada 790 da CLT. eventual sucumbência mínima, ante a literalidade do §3�

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 proferida nos autos. 6738 O art. 2º, §§2º e 3º[1], da CLT dispõe sobre o grupo econômico no CONCLUSÃO Direito do Trabalho e seu efeito (responsabilidade solidária). O CC/2002 (1.099 e 1.100) dá uma noção de coligação de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do empresas; o art.2º, §§2º e 3º, da CLT, deve ser interpretado no

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 2498 SILVA ME - CNPJ: 12.495.035/0001-28, Sra. Rafaela Scattolin Baptista Prado - CPF: 323.298.428-21 (id. e54ef57) que figurou Requer o autor, nos autos principais 0011592-93.2014.5.15.0006, como um dos beneficiários da referida dação em pagamento. id. 49698b6, a anulação da dação em pagamento referente ao 4 - Em pesquisa à ferramenta Censec-CANP

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 proferida nos autos. 6738 O art. 2º, §§2º e 3º[1], da CLT dispõe sobre o grupo econômico no CONCLUSÃO Direito do Trabalho e seu efeito (responsabilidade solidária). O CC/2002 (1.099 e 1.100) dá uma noção de coligação de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do empresas; o art.2º, §§2º e 3º, da CLT, deve ser interpretado no

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f27090 3103 BELO HORIZONTE/MG, 14 de abril de 2021. proferida nos autos. MARINA CAIXETA BRAGA Vistos e etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Trata-se de execução trabalhista no valor de R$81.515,96, atualizado até 30/09/2020 em face de Coletivos Asa Norte Ltda. O exequente rejeitou a proposta de acordo no PRE

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Com base no princípio da aptidão para a prova, compete à 8228 restando deferida a pesquisa patrimonial em caso de concordância. parte que possui maiores condições de produzi-la e trazê-la aos Com as respostas, ciência ao exequente para que indique autos o ônus de fazê-lo. Ressalte-se que a distribuição dinâmica do meios que pretende no prosseguimento da execu

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10304 inerente ao crédito da parte exequente: 01-RDG MULTI SERVICE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. 1. F C M S E R V I C O S T E R C E I R I Z A D O S L T D A . , C N P J CERTIDÃO JUCESP simplificada encartada pela parte exequente 37.077.803/0001-54; 2. RDG FACILITIES SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI - CNPJ 31.388.891/0001-29; 3. R D G S E R V I C O S D E S E G U R A N C A L T D A -

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 12344 MICHEL DE BARCELOS SANTOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3d8964 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferida nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. RAQUEL SABOIA, Servidor. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Decisão Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: A falta de pagame

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 5. 5 . T E C N O E M P R E E N D I M E N T O S L T D A - C N P J 12.992.681/0001-09; 6. E N S E A D A EMPREENDIMENTOS 995 sendo esta atualmente composta " Defendeu única e exclusivamente pelos seus filhos". não haver "hipótese de LTDA - CNPJ 35.308.097/0001-89; 7. A J P - N E G Ó C I O S I M O B I L I Á R I O S L T D A - C N P J ocultação patrimonial a caracte