Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 6725 95); MAIS AZUL MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: Importante gizar também que, em consulta aos relatórios do 26.049.103/0001-30); PATAXO SISTEMAS E INSTALAÇÕES LTDA SISTEMA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS (SIMBA), verifica- (CNPJ: 26.049.087/0001-85); TRANSPORTADORA FONTE se que outra empresa do Grupo SETA ATACADISTA, LUMINOSA LTDA (CNPJ 18.376.391/0001-09)”. n

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1967 Intimado(s)/Citado(s): Choro, Surubim/PE, CEP 55.750-000. - MARCELO MOURA HAZIN 11.P R C O N S U L T O R I A E M P R E S A R I A L L T D A , C N P J 11.272.803/0001-11, com endereço na Praça Oswaldo Cruz, nº 446, bairro da Soledade, Recife/PE, CEP 50.050-210. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12.ADIMOBIL ADM. DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 01.303.852/000110, com endereço na Rua

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 6725 95); MAIS AZUL MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: Importante gizar também que, em consulta aos relatórios do 26.049.103/0001-30); PATAXO SISTEMAS E INSTALAÇÕES LTDA SISTEMA DE MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS (SIMBA), verifica- (CNPJ: 26.049.087/0001-85); TRANSPORTADORA FONTE se que outra empresa do Grupo SETA ATACADISTA, LUMINOSA LTDA (CNPJ 18.376.391/0001-09)”. n

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 o Código de Processo Civil referendou tal teoria e passou a discipliná-la expressamente no artigo 133, §2º. 979 4. T E C N O E M P R E E N D I M E N T O S S P E L T D A - C N P J 27.295.852/0001-00; 5. 5 . T E C N O E M P R E E N D I M E N T O S L T D A - C N P J Sobre o tema, transcrevo a jurisprudência abaixo colacionada: 12.992.681/0001-09; 6. E N S E A D A TRT-

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6155 Intimado(s)/Citado(s): 12.P A N T I P A T I M O D A S E A C E S S O R I O S L T D A , C N P J : - MENTA & MELLOW COMERCIAL LTDA 94.675.089/0001-30; 13.PAULISTA TRIBE URBAN BOOT MODAS LTDA, CNPJ: 00.337.241/0001-20; PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14.P E N A B E S T C O M E R C I O D E M O D A S L T D A , C N P J : 93.524.015/0001-30; 15.PISTA 12 MODAS LTDA, CNPJ: 71.720.50

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 6. E N S E A D A TRT-2:DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 1010 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 35.308.097/0001-89; 7. A J P - N E G Ó C I O S I M O B I L I Á R I O S L T D A - C N P J 19.895.795/0001-71. A declaração de desconsideração inversa da personalidade jurídica Após a realização dos atos cautelares de constrição, citem-se os é pos

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 971 quando se afasta a autonomia da empresa em face do sócio para As diligências executórias em face da reclamada e de seus sócios atingir seu patrimônio quando evidenciado que o sócio se desfez de restaram infrutíferas, razão pela qual determinei o aprofundamento seu patrimônio em favor daquela para livrar-se do pagamento dos da pesquisa patrimonial, visando i

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1041 A declaração de desconsideração inversa da personalidade jurídica Após a realização dos atos cautelares de constrição, citem-se os é possível quando verificada a transferência do patrimônio pessoal executados ora incluídos na lide do inteiro teor da presente do sócio para a pessoa jurídica, com a finalidade de esvaziar o seu decisão, bem como par

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1002 da pesquisa patrimonial, visando identificar bens passíveis de seus débitos pessoais. No caso, evidenciada a desconsideração penhora. inversa quanto às pessoas jurídicas integrantes do polo passivo. Nesse contexto, em consulta ao sistema SERPRO, ficou (AP 00882000620035040304, Relatora: Ana Rosa Pereira Zago evidenciado que os sócios da reclamada também d

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1018 de desconsideração da personalidade jurídica (fl. 99/105), (AP 00882000620035040304, Relatora: Ana Rosa Pereira Zago quando aduziu, entre outras coisas, a irregularidade do IDPJ. Sagrilo, julgamento em 10/11/2015) Após oportunizar o contraditório (fl. 143), o que foi efetivamente Nesse contexto, com fundamento no Poder Geral de Cautela, bem realizado pelo agrav