Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 492 da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da OS nº 01/2006. Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação nesta Comarca, bem como os termos da Ordem de Serviço 01/2007, designo audiência de tentativa de conciliação, no setor competente para o dia 28 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 2359 0002611-10.2009.8.26.0648 (648.01.2009.002611-0/000000-000) Nº Ordem: 002114/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - R. M. C. X R. L. D. C. - Ao autor: vista dos autos. - ADV VANESSA DE OLIVEIRA AMÊNDOLA CAPITELLI OAB/SP 191470 - ADV PETERSON APARECIDO DONATONI OAB/SP 216654 - ADV PATRICIA BRAGA DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2612 106.01.2010.000285-2/000000-000 - nº ordem 122/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA DE LOURDES MALHEIROS X JARBAS EDUARDO GUIMARÃES - Vistos. MARIA DE LOURDES MALHEIROS LEITE ajuizou ação de retificação de registro público. Alega que, no ato da lavratura da certidão de óbito de JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 151 do exposto, com base no art. 226, § 6º, da Constituição Federal (com redação a ele dada pela Emenda Constitucional nº 66/10), julgo procedente a ação para decretar o divórcio das partes, declarando dissolvido o vínculo matrimonial, bem como para declarar que o patrimônio comum, ao qual cada parte fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 2095 quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, da Lei 5478/68.5) As partes trarão suas testemunhas independentemente de intimações pessoais.6) Expeça-se ofício à Nossa Caixa para abertura de conta em nome da representante legal do menor, intimando-a por meio de sua patrona para retirada.7) Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 168 fundamentar a sentença e analisar-se esta cautelar incidental em conjunto com o resultado do outro feito, que já estava em fase de julgamento. Agora, na data de hoje, proferi sentença naquela ação, em que reconheci que o requerente teve participação na construção de casa inacabada sobre terreno da reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1150 respectivo terço constitucional). Os alimentos não incidirão sobre horas-extras, abono de férias (CLT, art. 143), PLR (CF, art. 7º, XI, e Lei nº 10.101, de 19.12.2000), FGTS (Lei nº 8.036, de 11.5.1990, arts. 18, §§ 1º e 2º, e 20, caput, I) e verbas rescisórias de natureza indenizatória: indeni

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 arquivamento do pedido, e a ausência da parte requerida importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Intimem-se Ceilândia/ DF, 13 de setembro de 2018 18:45:04. WAGNER JUNQUEIRA PRADO Juiz de Direito N. 0714355-66.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF43455 - DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 principal em execução. 00654 Processo: 0000040-74.2017.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos documento comprobatório da origem dos valores bloqueados, mediante a juntada de contracheques aos assemelhados. 00655 Processo: 00

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 SOUSA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00852 Processo: 0000917-82.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARTA DE ANDRADE ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. Ato Ord