828 resultados encontrados para t. d. o. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2357 M. A. D. E. e M. A. M. B., devidamente qualificados nos autos, ajuizaram HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS, aduzindo os fatos constantes da petição inicial. Após, os autores requereram a desistência do pedido, conforme consta no ID 147884640. O Ministério Público opinou favoravelmente pela extinção do feito
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 COMERCIO E SERVICOS LTDA. e outros 9319 HORAS EXTRAORDINÁRIAS. FERIADOS. Considero que todos os feriados foram trabalhados, observada a jornada de trabalho fixada na sentença. Passa a integrar a fundamentação e o dispositivo. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Suprida a omissão. EMBARGOS DA RECLAMADA Vistos, etc. INTERVALO INTRAJORNADA. A reclamada admitiu que os
1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 1006 CLT) para prestar depoimento, sob pena de serem considerados Intime-se a (s) parte (s) contrária (s) para contrarrazoar, querendo, o verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 844 da CLT). (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal. A defesa e eventuais documentos deverão ser encaminhados eletronicamente por meio do sistema PJe, antes da realização da Em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2203 Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada. Publique-se e intimem-se. Santo Estevão, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001933-79.2019.8.05.0230 Ali
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 627 066.01.2007.013921-5/000000-000 - nº ordem 2530/2007 - Interdição - Capacidade - L. D. S. M. G. X P. R. M. G. - Proc. n. de ordem 2530/07 Vistos. Fls. 125: desentranhe-se as peças de fls. 119/122 entregando-se à requerente para o necessário encaminhamento, permanecendo cópias no lugar. Após, aguarde-se a m
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 677 ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO - Fls. 128 - Proc. n. 1567-2009. Vistos. Diante do manifesto interesse das partes designo audiência preliminar de tentativa de conciliação para o DIA 06/12/2011, ÀS 11:00 HORAS, na qual as partes e seus patronos poderão comparecer trazendo propostas concretas caso se intere
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 951 PEDRO SILVA ANDRADE - Fls. 119 - Sentença nº 126/2011 registrada em 02/02/2011 no livro nº 406 às Fls. 140: Vistos. Homologo para os devidos fins e efeitos de direito a partilha de fls. 113/115, com a atribuição dos bens declarados aos herdeiros nomeados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 PROCESSO:156.01.2012.009852 Nº ORDEM:13.01.2012/002013 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DIFAMAÇÃO BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/251 Declarante:A. P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:156.01.2012.009853 Nº ORDEM:13.01.2012/002014 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DIFAMAÇÃO BOLETIM DE OCORR
1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 15090217255690500 ficha financeira 3 652 n o m e a ç ã o Documento Diverso 15090217073806100 Documento Diverso 000006719290 interventora 000006719007 15090217253022200 ficha financeira 2 Documento Diverso 15090217070128500 portaria nomeação Documento Diverso 000006719283 15090217240486100 ficha financeira 1 d o c 000006718997 publicação de Documento Dive
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 280 adicional de periculosidade. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais) em desnecessária a sua intervenção. FUNDAMENTOS: LITIGÂNCIA reversão, pelo autor, sobre o valor atribuído à causa de R$ 4.000,00 DE MÁ-FÉ - O Juízo de origem condenou a autora ao pagamento (quatro mil reais), das quais fica isento, por ser beneficiário da de multa de 1% sobre o valor da causa,