CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1306 1. Avoco os autos. 2. Intime-se o Estado da Bahia, pelo meio mais célere possível, para que se manifeste sobre a petição de Id 176931937 no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. 3. Oficie-se ao gestor (diretor, administrador ou cargo equivalente de chefia) da Maternidade Maria Conceição de Jesus, pelo meio mais célere possível (e-mail, telefone, fax, aplicativ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2383 Vistos e examinados os autos do processo que tem como partes acima indicadas, devidamente qualificadas na inicial, requerendo os demandantes a guarda do menor. Recebida a inicial, determinou-se a manifestação do MP acerca do pleito liminar, que manifestou-se a favor do deferimento da guarda provisória. Em decisão, foi deferida a guarda provisória do menor aos

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO T. P. D. S. A. L. PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA(OAB: 9204-B/RN) C. D. D. S. R. LUIS PAULO SPANLENZA PAVAN(OAB: 12022/RN) ADALBERTO ADRIANO DA SILVA(OAB: 9205/RN) C. D. D. S. R. LUIS PAULO SPANLENZA PAVAN(OAB: 12022/RN) ADALBERT

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ANNA MAURA SCHULZ ALONSO FLORES(OAB: 10515/MS) G. A. D. S. EDVALDO JORGE(OAB: 11025/MS) L.

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 804 contrato de trabalho, sendo necessária a produção de provas outras Pedem a condenação da ré ao pagamento da indenização do para que seja possível a análise do pleito. período de estabilidade gestacional e multas dos artigos 467 e 477 Entretanto, o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho da CLT. pode ser convertido, ao final do trâmite da aç�

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 sucumbenciais mesmo à parte beneficiária da justiça gratuita, sob 7442 trabalhista. pena de violação à vedação da sentença que surpreenda as partes (art. 10 do CPC). 3. DISPOSITIVO Tendo sido o presente processo ajuizado antes de 11.11.2017, aplica-se a legislação anterior, em relação aos encargos Diante do exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO dos direitos su

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 2436 Servidor(a) Estagiário: bpsn Notificação AO RECLAMANTE: Tomar ciência de que Vossa Senhoria deverá comparecer à Secretaria desta Primeira Vara do Trabalho de Anápolis, à Rua 14 de Julho, n. 971, 1º andar, Centro, Anápolis-GO, para receber a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Processo Nº RTSum-0010905-55.2018.5.18.0051 AUTOR H. T. D. S. AD

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2216 Servirá o presente como mandado. Tailândia/PA, 15 de dezembro de 2020. JOSE DIAS DE ALMEIDA FILHO Juiz de Direito Número do processo: 0800149-70.2020.8.14.0074 Participação: AUTOR Nome: C. T. T. Participação: REQUERIDO Nome: J. T. D. S. A. Participação: MENOR Nome: R. F. A. Participação: INTERESSADO Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VAR

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO 5037 M. E. D. O. JONATHAN THOMAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 102705/RS) FARCEL GUSTAVO ROOS(OAB: 91515/RS) V. M. P. R. D. I. T. M. N. A. S. M. C. T. D. S. A. Através da presente, fica V.Sa. notificada da Sentença prolatada no Intimado(s)/Citado(s): processo supramencionado. - M.

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1217 DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0809125-30.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. E. E. A. Participação: ADVOGADO Nome: WALDIR SOUZA DA COSTA OAB: 910/PA P