Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 2008 0008187-22.2013.8.26.0590 Nº Ordem: 000766/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. D. M. X A. D. S. V. - Proc. 766/13 - fls. 18: Vistos, 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Concedo à autora os benefícios da As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1037 padece de Hepatite C crônica, fundada em providências burocráticas afim de furtar-se de suas obrigações constitucionais e legais.? (TJSP - AgIn 363.477-5/2-00 - 3ª Câm. - j. 04.05.2004 - rel. Des. Gama Pellegrini, v.u.). O C. STF já deixou assentado que: ?O direito à saúde - além de qualificar-se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 312 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao(à)(s) autor(a)(s), pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste(m) sobre a contestação apresentada. - ADV CERES CAVALCANTI DE NORONHA OAB/SP 79741 - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1223 Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor. (fls.17). - ADV: ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA (OAB 141751/SP) Processo 0020448-45.2010.8.26.0001 (001.10.020448-2) - Execução de Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 2194 DA ROCHA. Eu........................... (Sumaya Fernandes dos Santos Pereira) escrevente, subscrevo. Processo nº 1551/11. - fls. 71: Concedo ao EXECUTADO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes, em tese, os requisitos previstos pelo artigo 4º da Lei 1060/50, porém, com a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2085 incontroversa, defiro o levantamento em favor da autora. Expeça-se o necessário. Int. - ADV JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI OAB/SP 190686 - ADV LUIZ FERNANDO MINGATI OAB/SP 230283 - ADV VANESSA CRISTINA DOS SANTOS OAB/ SP 258328 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 414.01.2009.000695-5/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1687 165.01.2010.005086-0/000000-000 - nº ordem 145/2010 - Medida Sócio-Educativa - J. D. I. E. J. - Fls. 66 - Acolho a manifestação da dra. Promotora de Justiça e determino a remessa dos autos ao Juizado da Infância e da Juventude de Bauru, com as cautelas de estilo. Int. - ADV CAIO FERNANDO GIANINI LEITE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 325 269.01.2011.012250-4/000000-000 - nº ordem 5291/2011 - Execução de Alimentos - T. D. S. C. X E. C. C. - ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao(a) autor(a), em conformidade com o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 246 nos autos, contra W. R..L., devidamente qualificado nos autos. Pretende recer com esta as prestações não pagas relativas aos meses de agosto de 2009 a outubro de 2009 (mai as que se vencerem no curso do processo). Devidamente citado (fls. 57), o executado não pagou e não justificou o inadimplemento (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 2530 223.01.2011.014765-8/000000-000 - nº ordem 2184/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - J. C. S. D. S. X A. F. D. S. - Vistos, 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se e tarjem-se os autos, se o caso. 2) Retire-se a tarja verde, diante do desinteresse do Ministério Público em se