3.399 resultados encontrados para t. d. s. c. - data: 11/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5155 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000757-93.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Sucessões] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de sua advogada, a tomar co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2607 manifestamente protelatórios e a parte embargante será sancionada nos termos do art. 1.026 do mesmo diploma, sem prejuízo de condenação no pagamento de multa por litigância de má-fé, quando for o caso. Expedientes necessários. P.R.I.C. Seabra, BA, 18 de abril de 2022. [Assinatura eletrônica] José Onofre Alves Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA
1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 1930 Despacho Processo Nº RTOrd-0011267-31.2015.5.03.0164 AUTOR ALESSANDRO DE OLIVEIRA DUNGAS ADVOGADO KELLY REGINA COELHO DA CRUZ(OAB: 123247/MG) RÉU AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA ADVOGADO Jeferson Costa de Oliveira(OAB: 75899/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho PJe Vistos. Expeçam-se cartas precatórias para oitiva das teste
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 24 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DECISÃO Processo nº : 8130790-49.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] Requerente : AUTOR: MILENA FERREIRA DE QUEIROZ REPRESENTADO: A. R. Q. R. Requerido : REU: ALMIR VASCONCELOS ROSARIO De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7331 CEJUSC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC] VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8005329-24.2022.8.05.0274 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: T. D. S. C. Advogado: Ellen Froes Almeida Sena Gomes (OAB:BA24806) Advogado: Maiko Ribeiro Mendes (OAB:BA25721) Custos Legis: D. F. C. F. Terceiro I
2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Decisão prazo legal, das verbas e determinações abaixo, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, bem como todas as diretrizes nela traçadas, para todos os efeitos legais: a) horas extras, intervalares e reflexos, na forma do item 5; b) R$ 50.000,00 a título de indenização por assédio moral, item 7; c) honorários de sucumb�
2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3089 DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR - OAB: SP227289 - CPF: PROCESSO: 0010791-39.2016.5.15.0094 223.449.888-07 no importe de R$ 8.215,21 (oito mil e duzentos e CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) quinze reais e vinte e um centavos), atualizado em 12/03/2018 Deverá, ainda, a instituição financeira proceder à transferência dos AUTOR: ELZA TEIXEIRA DE SOUZA
Importa anotar, por oportuno, que o prosseguimento do feito em relação a eventuais outros recursos excepcionais interpostos é incompatível com a sistemática do microssistema processual de precedente obrigatório em que a unicidade processual deve ser respeitada. Registre-se, nesta ordem de ideias, que o juízo de admissibilidade de Recurso Extraordinário ou Especial não pode ser realizado em etapas ou de forma fracionada, razão pela qual, havendo recurso a autorizar a suspensão da admis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 717 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 SÃO PAULO, 21 de Agosto de 2017. 4485 postal (CEP), bem como os respectivos períodos, para análise da competência. JOSE GUIMARAES MORAES NETO Cumpra-se. SAO PAULO, 26 de Agosto de 2017 DESPACHO JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Vistos, etc. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Intime-se o Autor para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e sob pena de extinção do