Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 495 alimentos provisórios já fixados, defiro a inclusão do avô paterno no pólo passivo da ação. Levando em conta o fato de que as necessidades dos menores é presumida e que o pai, omisso, não está contribuindo para o sustento dos filhos, à vista do que dispõe o artigo 1.696 do Código Civil, fixo alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1255 oficial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia apontada pela credora (R$ 9.139,67) - conforme planilha de fls. 160, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor total. No silêncio, voltem conclusos, para apreciação do pedido de bloqueio “on line”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 994 338.01.2006.001436-0/000000-000 - nº ordem 406/2006 - Regulamentação de Visitas - R. K. S. X H. C. D. F. S. - Fls. 943 - 1. Com o trânsito em julgado do v. acórdão, em se considerando a informação, prestada nos autos nº 338.01.2008.003148-2-Controle nº 841/08, no sentido de que as menores teriam estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2014 INPC de março/91 a dezembro/92 (Lei nº 8.213/91), pelo IRSM de janeiro/93 a fevereiro/94 (Lei nº 8.542/92), pela URV de março a junho/94 (Lei nº 8.880/94), pelo IPC-r de julho/94 a junho/95 (Lei 8.880/94), pelo INPC de julho/95 a abril/96 (MP nº 1.058/95),a partir de maio de 1996, pelo IGP-DI (MPs n°s 1.39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2012 seus estudos. Até lá, cessa a obrigação alimentar. Dessa forma, de rigor a exoneração dos alimentos devidos. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NATALINO GOMES RAMALHO em face de NIELE RAMOS RAMALHO, para exonerar o autor da obrigação de prestar alimentos. Intime-se o autor com cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 2989 de 30%. Aguarde-se a audiência. - ADV EDSON JOSE BACHIEGA OAB/SP 84242 - ADV LEACI DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 231450 161.01.2011.031914-0/000000-000 - nº ordem 3885/2011 - Arrolamento - JOAQUIM CORREIA PEDRO X MÁRIO CORREIA PEDRO - Fls. 10 - Vistos. Em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 1141 TATIANA APARECIDA CASSANHO OAB/SP 168987 - ADV GETULIO SPADA OAB/SP 95355 338.01.2004.003963-0/000000-000 - nº ordem 955/2004 - Usucapião - SEBASTIANA PINHEIRO E OUTROS - Fls. 156 - 1. Retro: Inicialmente, oficie-se ao instituto de identificação de Minas Gerais, buscando o endereço atualizado do requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 2152 172.01.2011.000044-0/000000-000 - nº ordem 24/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORD. DE RESC. DE CONTR. DE COMPRA E VENDA C/C PERDAS E DANOS - ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA E OUTROS X DOUGLAS CASSIO DE OLIVEIRA - Fls. 41 - Intime-se o autor, bem como seu defensor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 368 Público para manifestação quanto à destinação. Ante o teor da presente decisão, ficam, outrossim, revogadas as medidas protetivas impostas em relação aos fatos aqui apurados.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 368 Público para manifestação quanto à destinação. Ante o teor da presente decisão, ficam, outrossim, revogadas as medidas protetivas impostas em relação aos fatos aqui apurados.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza