104 resultados encontrados para t. e. g. a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3840 (OAB 340496/SP) Processo 0001859-67.2021.8.26.0664 (processo principal 1002214-70.2015.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Thirrony Wanssa - Vistos. Ciência às partes da decisão da Superior Instância (fls. 56
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1186 resposta do ofício expedido às fls. 126. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 0009303-68.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Rodrigo Augusto Lima - Ciência da expedição de Carta Precatória à Comarca de Cabreúva, para oiti
TJSP 05/11/2018 - Pág. 2166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2166 Nº 1050718-56.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. D. T. e G. A. A. - Apelado: W. P. LTDA. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3886 indicação do convênio DPE/OAB com o Registro Geral de Indicação (para fins de futura expedição de certidão de honorários); e para no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação em relação a Erick Rodrigo Ribeiro de Oliveira e Diego Rodrigues Fernandes, nos termos do art. 396-A do Código de
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 754 PIFAI JUNIOR (OAB 274803/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP) Processo 0026048-70.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. T. - E. G. A. - Vistos. Providencie o requerido o recolhimento das custas de porte de remessa e retorno dos autos, no valor de R$ 29,50 por volume e apenso, n
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 263 separados, possível ao requerente ver legalizada sua separação, que, ademais, no plano fático, já restou configurada. A medida cautelar ora tratada não visa somente afastar um dos companheiros da morada comum, mas também fixar o prazo para a interposição da ação principal, além dos efeitos patrimoniais que eventualmente poderá gerar. Yussef Said Cahali, em sua monum
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2391 Marques dos Santos - Ciência à exequente do resultado infrutífero da pesquisa RENAJUD, devendo se manifestar em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, conforme item 2 da decisão de fls. 219. - ADV: ADRIANO GUSTAVO DE FREITAS ADRIANO (OAB 251491/SP), LUCIANO BARROS DE CARVALHO (OAB 373226/S
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 852 de R$ 949,00. O exequente impugnou a justificativa apresentada e requereu a prisão do executado (fls. 59/74). O Ministério Público opinou pela rejeição a justificativa (fls. 76/77). É o relatório. Fundamento e decido. É hipótese de deferimento da prisão civil do devedor de alimentos, conforme autoriza o artigo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 663 RELAÇÃO Nº 0305/2013 Processo 0003413-32.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. M. M. - C. E. R. C. e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificadamente, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: EUCARIO CALDAS REBOUCAS (OAB 7
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1514 à autora o valor correspondente a um por cento (1%) da quantia de trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos (R$ 365.739,37) devidamente atualizado desde a data de cada vencimento, conforme a cláusula quinta, item 5.2 (fls.20), do contrato, até a data do efetivo