12 resultados encontrados para t. f. s. b. advogado - data: 26/02/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 ADVOGADO : 187028/SP - Alexandre Cordeiro de Brito EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :4002020-17.2013.8.26.0073 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Jose Carlos Machado Silva ADVOGADO : 71389/SP - Jose Carlos Machado Silva REQDA : Alzira Machado da Silv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 44 Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada no ID 197044965, a fim de produzir os seus jurídicos e legais efeitos, e, por via de consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fulcro no art. 924, inciso III, c/c o art. 925, ambos do novo Código de Processo Civil. Sem custas, em face da Gratuidade da Justiça. Cumpridas as formalidades de estilo, arquiv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1348 ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECISÕES JUDICIAIS. ENCERRAMENTO DA FASE EXECUTÓRIA COM ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. CONHECIMENTO PARCIAL. MEDIDAS CONSTRITIVAS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO E DE EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO PRÓPRIO DO ESTADO DE NATUREZA NÃO CONCORRENCIAL. VIOLAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, DA EFIC
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 790 2101311-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1049517-87.20
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 148 2127339-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003297-71.2019.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 649 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2127676-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Fa
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 531 Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2101323-19.2020.8.26.0000; Process
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 28 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00701 Processo: 0000665-49.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA GONCALVES CAIANA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REU: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 00206 Processo: 0009346-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: SARMENTO E CARVALHO ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. REU: SUPERMERCADO BOMPRECO DO NORDESTE ADVOGADO: 024140A RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-seAS PARTES PARAB TOMAR CIENCIA DA SENTENCA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 pelo SUS, restando evidenciados os fatos narrados na inicial. - Sabe-se que o Magistrado detém prerrogativa para indeferir pedido de dilação probatória que tenha por objetivo precípuo causar uma desordem processual. Tal atuação em momento nenhum caracteriza cerceamento do direito de defesa, mas, de modo contrário, é legal, em homenag