Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. ADV: HENRIQUE FRANÇA RIBEIRO (OAB 7080/AM), ADV: AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA (OAB 4434/AM), ADV: JUBSTEU CARNEIRO MACIEL DE ARAÚJO (OAB 7047/AM), ADV: RENATA MARQUES DE JESUS (OAB 9737/AM) - Processo 060747285.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1054 2111051-26.2016.8.26.0000 Relator(a): RENATO GENZANI FILHO Órgão Julgador: Câmara Especial Vistos. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado por João Pejan e outros em face dos Juízos da 1ª Vara Cível da Comarca do Guarujá e 1ª Vara Cível da comarca de Praia Grande, visto que, nos da carta precatória divergem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 170 J. ( de D. do P. J. de S. B. do C. - A Defensora Pública Thalita Verônica Gonçalves e Silva impetra habeas corpus em favor de Darlinton Chibuike Oguamanan, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de São Bernardo do Campo. Postula, liminarmente, a dispensa do depósito de fian�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1291 Nº 2149232-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itanhaém - Paciente: Marcel João Rodrigues Impetrante: Luiz Angelo Cerri Neto - Impetrante: Roberto Bartolomei Parentoni - Habeas Corpus n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2252 350 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L. G. F. M. - L. F. S. M. - Vistos.Quanto ao pedido de substituição de penhora e justificativa apresentada pelo executado diga a credora em 5 (cinco) dias.O executado também apresentou embargos de declaração da decisão de folhas 119/122 po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2080 calúnia e da difamação, não há imputação de fatos, mas emissão de conceitos negativos sobre a vítima, que atingem esses atributos pessoais, a estima própria, o juízo positivo que cada um tem de si mesmo. [...] Dignidade é o sentimento da própria honorabilidade ou valor social, que pode ser lesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1972 Processo 0000239-91.2014.8.26.0655 - Protesto - Liminar - Aparecida Maria de Moraes Silva - Governo do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade. No prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, adite a petição inicial para o efeito de manejar a ação em face do Governo do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2352 Juiz de Direito. - ADV: FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP) Processo 0000583-25.2014.8.26.0218 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi - Rogério Alexandre de Oliveira Sacchi - Vistos. I - Diante da declaração de fls. 18, conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1636 inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 422 contestação é o momento peremptório para a juntada de documentação destinada à comprovação de suas alegações, artigos 396 e 397 do CPC. Int. - ADV: DANIELI TRENTO GONSALES (OAB 23868SC) Processo 4001342-02.2013.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - ELEOPÉRCIO DOGNANI LOPES FILHO