330 resultados encontrados para t. h. d. c. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 85 246.01.1997.000493-0/000000-000 - nº ordem 479/1997 - Nunciação de Obra Nova - BARON ALIMENTOS LTDA X CREMILDE DE LIMA NICK - Fica o autor intimado para manifestar nos autos, no prazo legal, acerca do ofício juntado às fls.488/489 dos autos, oriundo da ANOREG. - ADV ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 3027 471.01.2011.003582-6/000000-000 - nº ordem 879/2011 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - M. D. O. X. - Fls. 12/13 - Sentença nº 1349/2011 registrada em 07/11/2011 no livro nº 133 às Fls. 84/85: Vistos. MARCUS DE OLIVEIRA XAVIER propôs a presente Ação de Retificação de Registro Civil do nome
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 3206 INQUÉRITO (PORTARIA):2013/553 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. J. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0016240-61.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:11.03.2013/000482 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INQUÉRITO (PORTARIA):2013/334 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:V. D. O. V
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 475 038.01.2012.007145-4/000000-000 - nº ordem 1065/2012 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - T. H. D. C. X F. E. D. C. - 1) Providencie a serventia a juntada da certidão de objeto e pé do feito n. 360/12, que tramita pela 2ª Vara cível local; 2) Após, ciência as partes, ao MP e cls; - ADV VALD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 188 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos aviados pela parte autora em sua peça inicial, nos termos do art. 487, inciso I do CPC para: a) DECLARAR abusivas as cobranças de tarifas referente a tarifa de anuidade de cartão de crédito na conta corrente mantida pela parte autora junto ao réu, devendo a Requerida cessar os descontos no prazo de 10 (dez
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1191 - ADV RODOLFO GERD SEIFERT OAB/SP 183944 090.01.2010.012579-0/000000-000 - nº ordem 1690/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. H. V. B. X T. H. D. C. B. - Processe-se em Segredo de Justiça (artigo 155 inciso II, CPC), com gratuidade processual. Anote-se. Arbitro alimentos provisórios em 1/3 dos r
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 54 246.01.2008.003804-5/000000-000 - nº ordem 1498/2008 - Modificação de Guarda - M. T. H. D. C. X S. T. H. D. C. D. L. B. E OUTROS - Proc.1498/2008 Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Int. Isa, d.s. FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA JUIZ DE DIREITO - ADV MÁRCIO ROGÉRIO LOMBA OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 487 2019 196.01.2009.005133-9/000000-000 - nº ordem 438/2009 - (apensado ao processo 196.01.2009.008151-7/000000-000 - nº ordem 713/2009) - Separação de Corpos - T. H. D. C. X K. C. D. M. S. - Sentença nº 871/2009 registrada em 14/05/2009 no livro nº 51 às Fls. 151: 1. Porque cumpridos os requisitos legais, nos ter
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 71 SP, 14 de fevereiro de 2011. - Advogados: LIZA MIRELA ALVES DE SOUSA - OAB/SP nº.:302268; Infância e Juventude UNICO Fórum de Ilha Solteira - Comarca de Ilha Solteira JUIZ: FERNANDO ANTONIO DE LIMA 246.01.2009.003035-0/000000-000 - nº ordem 113/2009 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1964 à autoridade judiciária. Essas as razões pelas quais HOMOLOGO o auto de prisão, já que não verifico haver nele qualquer ilegalidade ou vício formal. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a possibilidade de concessão de liberdade provisória à pessoa presa ou manutenção da prisão com a decretação da preventiva (art. 1º, da Reso