Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2688 ao feito, quando então será apreciado novamente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Int. - ADV: MARIA CRISTINA MARCELLO RAMALHO ARVATE (OAB 82596/SP) Processo 1001966-66.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. C. F. - Cumpra-se integralmente a decisão de fls 42, regularizando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 418 autos. Int. - ADV: MATHEUS BORTOLETTO RADDI (OAB 119017/MG), DANIELA ALTIERI TITA LOCKERMANN OLIVEIRA (OAB 199339/SP) Processo 0008414-90.2011.8.26.0037 (01049/2011) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - A. Z. N. - M. P. do E. de S. P. - 01 - Recebo o recurso de apelação de fl. 129

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 522 Juiz dar sentido concreto à norma e controlar a legitimidade do ato administrativo (omissivo ou comissivo), verificando se o mesmo não contraria sua finalidade constitucional, no caso, a concretização da ordem social constitucional.” (grifei) Tenho para mim, desse modo, presente tal contexto, que os Munic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 768 1674 Neves - Forneça a autora o endereço do Cartório de Registro Civil da Comarca de Coribe estado da Bahia, para enviar o mandado de averbação. - ADV: MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB 194042/SP), MIRIAN NOGUEIRA (OAB 188559/SP) Processo 007.09.206583-6 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria da Conceição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 994 Processo 000.00.648897-8/00003 - Outros Incidentes não Especificados - CYRCE MARIA RIBEIRO JUNQUEIRA DE ANDRADE - MARTHA ANDRADE RIBEIRO JUNQUEIRA - Vistos, Trata-se de prestação de contas referentes ao ano de 2006 apresentada por Cyrce Maria Ribeiro Junqueira de Andrade relacionada à ação de interdição sob nº 583.00.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 1783 Processo 007.08.113986-0 - Guarda de Menor - A. B. dos S. - G. P. da S. - Fls. 64/69 e 76/79: Ficam os registro. Manifestemse as partes. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV: JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP), ANA MARIA SALATIEL (OAB 262933/SP) Processo 007.08.123081-1 - Inventário - Terezinha Rodrigues de Olive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 661 1722 com a interditanda. Colheu-se informação técnica à fls. 33/36 e o Doutor Promotor, em sua cota à fls. 40, manifestou-se pela procedência da ação. É o relatório. DECIDO. A requerida deve, realmente, ser interditada pois, examinada, veio a conclusão de que é portadora de “enfermidade mental compatível com t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 365 EDUARDO FERRAZ (OAB 324481/SP) Processo 1005887-36.2013.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - ODILON LIMA DA FONSECA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo comum de 5 ( cinco) dias. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 298 201463/SP) Processo 0913070-31.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. H. A. C. - - E. L. S. C. - L. J. de S. C. - Vistos. ERIK HENRIQUE APARECIDO CALDAS e EDNEY LUCIANO SANTOS CALDAS, representados por sua mãe Luzia Aparecida dos Santos, ajuizaram ação de alimentos contra LUCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1322 Viani - Vistos. Diante da notícia do falecimento da interditanda (fls. 76), julgo extinto, nos termos do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente ação de INTERDIÇÃO movida por L V em relação à pessoa de M D V. Oficiese ao I.N.S.S., informando o ocorrido, para que cesse o pa