127 resultados encontrados para t. j. s. a. - data: 11/08/2025
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Edição nº 204/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de outubro de 2013 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 138ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2399 mudança de interpretação do juiz sobre o tema, sem indicar pontos no mérito que se enquadrem como contraditórios, o que é inadmissível em E.Decl., como é entendimento dos Tribunais sobre a matéria. E.Decl. com efeitos modificativos, quando invocada contradição de ponto do mérito, pode ter o condão de aclarar o decisum, o que não se aplica ao presente caso, pois inexistem contradições na
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2564 Processo 0069145-60.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. V. de S. - L. L. A. de S. e outro - retorno da conclusão - ADV: ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), BENI LARA DE MORAES (OAB 205253/SP) Processo 0100914-67.2008.8.26.0010 (010.08.100914-0) - Separação Consensual - Casamento - G. C. S. -
Edição nº 137/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 para, mantendo a sentença que condenou o apelante como incurso nas p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 42 Elias Martins Filho; Advogada: Silvia Cecilia Chaves da Silva (OAB: 189723/SP); Réu: COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO; 2224189-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Com
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4492 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO RIBEIRO VALOIS A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 01/06/2021 REQUERENTE:CAIXA CONSORCIOS SA REQUERENTE:CAIXA CONSORCIOS SA ADMNISTRADORA DE CONSORCIOS Representante(s): OAB 86475 - ALBERTO BRANCO JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:JAQUELINE ARAUJO DA SILVA. Vistos etc. Trata-se de ação aforada pelo auto
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 76 Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001577-51.2017.8.26.0664; Assunto: Anônima; Agravante: Telefônica Brasil S.A.; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Agravado: Eurico Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP)
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2220 SOARES OAB/SP 172772 - ADV CIBELE BARBOSA SOARES PEREIRA OAB/SP 168014 - ADV ANTONIO FERREIRA PINTO FILHO OAB/SP 71836 0030724-38.2012.8.26.0625 (625.01.2012.030724-5/000000-000) Nº Ordem: 001296/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - KLEBER DE MOURA MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1732 dias. § 1º - O juiz ordenará, nos casos dos números II e III, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas.. E, para constar, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. São Pau
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 2622 ESGOTADO. SITUAÇÃO EM 31.08.2012 Por determinação do Excelentíssimo Senhor Doutor Gustavo de Campos Machado, MM. Juiz Substituto da 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, em despacho proferido em 11.9.2012, fica os senhores advogados abaixo relacionados intimados da devolução dos autos dos processos e