Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 processo: 0732018-23.2017.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: I. C. S. REQUERIDO: E. R. D. N. DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /b DECISÃO N. 0703622-02.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF46402 - FABIOLA AMARAL FERREIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, d

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1717 Nessa linha: APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. ALÍQUOTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO). FINS COMERCIAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SELETIVIDADE , EM RAZÃO DA ESSENCIALIDADE DO PRODUTO (ART.155§2º,III) , DA ISONOMIA (ART.150,II) E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA (ART.145,§1°). INOCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E D E S P R O V I D O . ( T J S C , A p e l a

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 4185 Defiro o prazo de 30 dias para a reclamada comprovar o Os referidos cálculos devem ser apresentados em planilha parcelamento administrativo do débito previdenciário, sob pena demonstrativa apontando os valores devidos, com a indicação das de execução. Intime-se. custas processuais e honorários pericias acaso devidos.Devem ser discriminadas as bases utilizadas

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1596 A vítima apresenta uma vers¿o uniforme e que se complementam, corroborando as demais provas produzidas em fase inquisitiva e judicial. Assim, pelos depoimentos das testemunhas e do ofendido n¿o resta dúvida acerca do cometimento do delito pelo qual o acusado foi denunciado, principalmente. Ademais o depoimento da vítima, mesmo tendo sido tomando na fase judicial, assume maior relevância

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 decisão reputada como divergente, in verbis: 224 regras e especificidades. A norma deve ser aplicada em sua integralidade, não podendo o empregado selecionar as promoções previstas em um plano e os critérios de concessão de outro. Entretanto, no caso dos autos, ainda que se cuide de aplicação de (Acordao do processo 0000810-55.2013.5.04.0010 (RO) normas internas,

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CEMIG DISTRIBUICAO S.A JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO(OAB: 7874/MG) SETAP CONSTRUCOES LTDA ANDRE LUIS MIRANDA(OAB: 85731/MG) 4186 demonstrativa apontando os valores devidos, com a indicação das custas processuais e honorários pericias acaso devidos.Devem ser discriminadas as bases utilizadas para o referido cálculo e destacados os valores de

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2433 Presente a advogada DR. RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIM, OAB/PA 6105. PELA ORDEM A DEFESA PEDE DESISTêNCIA DA AÇÃO. Dada a palavra ao Minister° Público quanto ao pedido formulado: "Nada a opor." Aberta a audiência. Aberta a audiência, o Magistrado proferiu a seguinte SENTENÇA: "Adoto como relatório as informações constantes dos autos. Considerando que a represnetante processual da aut

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6797/2019 - Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2019 2197 de Paternidade em: REQUERENTE: A. P. S. REQUERIDO: F. X. S. PROCESSO: 00026997520148140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: E. P. S. REQUERIDO: E. S. D. REQUERIDO: D. O. D. PROCESSO: 00027534120148140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Juv

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 4052 EXECUTADO:VICENTE JOSE CORREA NETO Representante(s): OAB 6033-A - JOSE RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO). Conforme determinado no despacho de fl. 40, intime-se o executado através de seu advogado constituído fl. 10 para apresentar contrarrazões. Transcorrido o prazo, sem apresentação de contrarrazões, certifique-se nos autos. Após, proceda a digitalização deste processo, migração