Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2013 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão MARGARETE COSTA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA CURINGA DOS PNEUS LTDA ANTÔNIA LÚCIA DE ARAÚJO LEANDRO VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111828882 - DECLARATORIA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO POR MAIORIA. VENCIDO O 1º VOGAL Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 0

Caderno único ● 18/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de março de 2010 Ata da 4ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 22 de fevereiro de 2010. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, GEORGE LOPES LEITE, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, JOÃO TIMÓTEO e o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito convoca

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 Dr.(a) MARCOS VINICIUS WITCZAK III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2007 01 1 104298-2 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dr.(a) PAULO RIOS MATOS ROCHA E OUTROS MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO Dr.

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 : 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20130910134693 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo IP 29/2013 3040-9/2013 (3º JECV CR SAM DF ) : CONHECER. DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O DES. MARIO MACHADO Num Processo Relator Des. Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem : : : :

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2014 04 1 000937-2 Réu Preso REGINALDO RESENDE FERREIRA REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA BRASIL FRANCISCO CAJÁ JOSE RODRIGUES e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - 20140410009372 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO - IP 2/2014 MARI

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2011 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogado 2007 01 1 065252-0 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. MARILAN ALIMENTOS SA Dr.(a) EDUARDO HUMBERTO DALCAMIN E OUTROS MERCES JOSE DE BESSA SOARES rep. por JULIO CESAR SOARES E OUTROS Dr.(a) MÁRIO BATISTA III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do re

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2011 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 Decisão SÉRGIO ROCHA LUCIENE BATISTA MAGALHÃES GISLAINE AMALIA ALVES VIEIRA MONTES DISTRITO FEDERAL NÃO CONSTA ADVOGADO (Procurador) OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20100111646884 - ACAO DE CONHECIMENTO 2010011164038-6 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão

Caderno único ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de março de 2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DENIS RODRIGUES DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20110310023193 - ACAO PENAL (IP 37/11) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2011 00 2 002232-3 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ATAÍDES GONÇALVES DA SILVA SOUZA SAMARA MAIARA DOS SANTOS REZE

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Agravado Advogado CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL PARK Dr.(a) DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (DF013224) Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2014 01 1 007471-2 Agravo no Recurso Especial RES DLP ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - ME Dr.(a) WANDERSON PEREIRA EUROPEU (DF037261) CONDOMINIO DO EDIFÍCIO LAS VEGAS ( BLOCO B DA QUADRA 515 ) Dr.(a) DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA J�

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110162403 - ACAO PENAL (IP 78/2012) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME 2012 00 2 006507-8 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PAULO EDUARDO ALVES BERNARDES DEFENSORIA PUBLICA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 01154183320048