4.151 resultados encontrados para t. l. c. - data: 04/08/2025
Página 14 de 416
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 PROCESSO:132.01.2012.013375 Nº ORDEM:13.02.2012/000412 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/27 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. D. T. L. C. L. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:132.01.2012.013376 Nº ORDEM:13.02.2012/000413 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:C
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 PROCESSO :0048309-82.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 494/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0048812-06.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 09/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. M. DE O. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0048514-14.2012.8.26.0050 CLASS
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 IP : 114/2013 - Americana AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. A. S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003559-03.2013.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 086/2013 - Americana AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. R. B. N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003560-85.2013.8.26.0019 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 089/2013 - Am
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 595 benefícios da assistência judiciária gratuita pleiteados na inicial. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NOEL DA SILVA SANTOS (OAB 319428/SP) Processo 1001231-56.2014.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. de O. e outro - Vista ao Ministério Público. ADV: NOEL DA SILVA SANTOS (
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2091 do Brasil, nos termos do Provimento CNJ 56/2016. 4. Ao Partidor, para conferência. 5. Aguarde-se o cumprimento desta decisão por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA CECÍLIA ANGELO DA SILVA AZZOLIN (OAB 221427/SP) Processo 1010390-14.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 553 decisão do MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Judicial da Comarca de Piracaia, de imposição de medidas protetivas em favor da paciente contra o suposto agressor Ricardo Pinheiro, nos autos da Ação Penal nº 0000104-49.2013.8.26.0450. Pleiteia seja deferida a ordem, “restabelecendo-se a medida protetiva nos moldes inicialment
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1162 755 Privado - Rel. Cezar Peluso). “Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão” (Bol. AASP 1.536/122). “Os embargos de declaração não assumem caráter infringente da decisão embargada, nem se destinam a obter o rejulgamento da causa ou mera corrigenda dos fun
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1317 líquidos em caso de emprego com vínculo incluindo nos desconto dos salários líquidos: horas extraordinárias, 13º salário, verbas rescisórias, e férias; excluindo: acréscimo constitucional relativo a férias, IRPF, FGTS, vale transporte, contribuição sindical e previdência oficial e, em caso de desemprego ou trabalho sem v
TJDFT 19/03/2019 - Pág. 2667 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 N. 0733828-96.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF38404 - MAGNO MOURA TEXEIRA. R. R. Adv(s).: DF0030574A - HUGO RODRIGO DA COSTA, DF54408 - NAYARA DIAS DAMACENO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0733828-96.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2174 PROCESSO :4000208-13.2013.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosimeire Aparecida dos Santos ADVOGADO : 268670/SP - Maria Rita da Rosa Vieira REQDA : Telesp S/A VARA:2ª VARA CÍVEL 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM ESCRIVÃ