Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2081 relatório. DECIDO. Matéria passível de julgamento antecipado, sendo desnecessária dilação probatória, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Os documentos constantes dos autos bastam para prolação da sentença. Diante da revelia do réu, que faz presumir sua concordância, e da Emenda Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 2014 (fls. 16/17), fixo alimentos provisórios, devidos pelo autor aos filhos menores do casal, que pretende ficar sob a guarda materna, C.E.P.F. e A.C.P.F., a partir desta data, em R$150,00, correspondente a 50% do aluguel social recebido pelo casal, na proporção de metade para cada um; 4. Cite-se a ré, pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1582 348.01.2010.011378-1/000000-000 - nº ordem 1558/2010 - Ação Monitória - SHOPPING DO CABELEIREIRO LTDA ME X CICERO JOSE SOARES DE SOUZA - Fls. 46 - CERTIFICO QUE, até a presente data não houve qualquer manifestação pelo autor, em termos de efetivo prosseguimento do feito. Mauá, 09 de novembro de 2011

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2202 Processo 0025056-68.2010.8.26.0007 (007.10.025056-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. de M. G. C. H. G. - Trata-se de ação de ALIMENTOS proposta por K DE M G em face de C H G, qualificados nos autos. Ao requerido citado por edital foi nomeado Curador Especial que apresentou contestação. Contu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 673 mas quedou-se inerte quanto ao pedido da credora. Sendo assim, a teor do que dispõe o artigo 475 J do CPC. determino o bloqueio de valores pelo Bacenjud. Observo, para facilitar o exame da questão, que se trata de execução de honorários, conforme requerimento de fls. 134 e intimação de fls. 183. Em 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 1425 pela Lei nº 1.060/50, a assistência judiciária concede-se àquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento ou da família (artigo 2º, parágrafo único). A conceituação foi repetida no artigo 4º, “caput”, com a reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 597 SP 265015 286.01.2010.007503-6/000000-000 - nº ordem 1910/2010 - Guarda de Menor - M. M. P. T. X D. C. T. E OUTROS - Vistos, MARLENE MARIA PEREIRA TONINATO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação requerendo a guarda do menor DANIEL TONINATO DOS SANTOS, em face de DÉBORA CRISTINA TONINATO e MARCOS C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 714 1685 Processo 011.10.006857-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. S. V. e outro - Ante o exposto, DEFIRO a pretensão inicial, para o fim de CONVERTER EM DIVÓRCIO a separação judicial dos requerentes, com fulcro no artigo 1580, caput, do Código Civil, declarando, por via de conseqüência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 1870 se Yara Marcela do Nascimento Silva, tendo como avó paterna Alzira Martimiana da Silva e avó paterno desconhecido; b) condenar o réu a pagar à autora, mensalmente, a título de alimentos devidos desde a citação, a importância equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo, a ser paga até o último dia útil de cada mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 713 90 3899/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. A. D. S. em face de J. A. D. S. - Nota de Cartório: Dr. Sandro retirar certidão de honorarios. Adv.: (128401/SP)EDIANI MARIA DE SOUZA, (156182/SP)SANDRO AURELIO CALIXTO 117/08 - INTERDICAO - Movida por MARIA JULIA PINTO em face de PEDRO BERNARDES PINTO