286 resultados encontrados para t. l. c. d. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 676 A SEGUIR O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DELIBERAÇÃO: “Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.” Intime-se. Nada mais. Eu, _______ (Damaris Rezende Gomes - matrícula 819.473), escrevente, digitei e subscrevi. RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO Juiz de Direito C
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 2234 as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de MÁRIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 8207653, CPF 664478608-15, em substituição à Advogada anteriormente indicada: Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intim
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 880 320.01.2010.023667-0/000000-000 - nº ordem 3463/2010 - Declaratória (em geral) - JOSÉ CARLOS BELLOTTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 1781/2011 registrada em 06/09/2011 no livro nº 103 às Fls. 79/85: Isto posto, julgo PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial formulado para o fi
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1965 05 (cinco) dias; muito embora a Carta de Citação e Intimação para audiência do dia 03/12/2012 foi recebida por Rosangela Pompilio” - ADV EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP 145050 405.01.2012.042252-4/000000-000 - nº ordem 2716/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. D. D. S. X T.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 385 Dispõe o parágrafo 3º, do artigo 652, do Código de Processo Civil, que o juiz poderá, de ofício, ou a requerimento do exequente, determinar, a qualquer tempo, a intimação do executado para indicar bens passiveis de penhora. Todavia, a não indicação de bens passíveis de penhora, com o devido respeit
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 799 1243 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Manifeste-se o Dr. MARCIO DOMINGUES DE FARIA BEGHINI, considerando a sua nomeação para defender os interesses do requerido. - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV RUBIA MARA DE OLIVEIRA OAB/SP 288870 - ADV MARCIO DOMINGUES DE FARIA BEGHINI OAB/SP 262420 320.01
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1984 161.01.2010.025506-1/000000-000 - nº ordem 3171/2010 - Exoneração de Alimentos - R. O. D. J. X B. L. O. D. J. - Fls. 29 - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Indefiro a liminar pleiteada nos termos da Súmula 358 do S.T.J., havendo necessidade de maior dilação probatória. Cite-se, ficand
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1513 EDIFICIO GUARU PORCHAT X REGINA FALGETANO E OUTROS - Ciência quanto designação de datas de Praças sendo a 1º para os dias 10/03/2010 e a 2º para o dia 30/03/2010 às 13:30 hs, as quais realizar-se-ão no átrio deste fórum. Aguardando recolhimento de taxa para expedição da carta de intimação da r
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2923 r. decisão. E, não havendo mais o que decidir nestes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 443.01.2012.003596-0/000000-000 - nº ordem 766/2012 - Carta Pre
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1260 389 sistema BACEN-JUD, seria incoerente não permitir que a instituição privada - voltada para o lucro - também cobre taxa/tarifa para serviço semelhante. Acerca do IOF, trata-se de imposto de competência da União e cobrança obrigatória pelos bancos. O sujeito passivo, nas operações de crédito, é o pr�