580 resultados encontrados para t. l. d. c. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 978 fundamentos acima. Efeito suspensivo concedido, fls. 136. Acórdão transitado em julgado a fls. 154/174, que acolheu em parte as razões do executado, agravante, condenando a exequente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido. É o
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1702 comparecer à audiência, podendo se fazer acompanhar de advogado, bem como que a não CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS CONTADOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA SUPRA, implicará em revelia, sendo os fatos articulados na inicial, tidos como verídicos, prosseguindo o feito até final sentença, nos termos do
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1419 eventual ausência de cumprimento de uma formalidade burocrática exigida não pode ser óbice suficiente para impedir a concessão da medida porque não retira, de forma alguma, a gravidade e a urgência da situação da recorrente: a busca para garantia do maior de todos os bens, que é a própria vida. 2 -
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 1064 318.01.2009.007710-2/000000-000 - nº ordem 1155/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JONATAS HENRIQUE LEITE X DAIANE VELASCO DE SOUZA - Fls. 12 - Vistos. 1.- Diante da declaração e da provisão juntadas a fls. 05/06, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1460 Suzana, OAB. 218.908, em R$ 458,35. Código da causa 202. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação, a certidão de honorários advocatícios e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Neves Paulista, 01 de abril de 2013. TÚLIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de Direito (
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3591 0000283-56.2012.8.26.0146 (146.01.2012.000283-2/000000-000) Nº Ordem: 000147/2012 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Autofalência - LAMBERTI BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA X F S L PRODUTOS PARA CERÂMICA LTDA - Proc. nº 147/12 Vistos. Tendo em vista a con
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 1989 597.01.2011.012953-8/000000-000 - nº ordem 805/2011 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - J. D. M. X G. H. A. Q. - Fls. 62 - Trata-se de pedido de liberdade assistida em favor do adolescente G. H. A. Q.. Por ora, entendo inviável a desinternação do mesmo, eis que
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 181 de Julho, às 14:30 horas. Intimem-se.”. Adv.: (84556/SP)LUCIA HELENA PADOVAN FABBRIS, (117187/SP)ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL, (119364/SP)MARCIO EURIPEDES DE PAULA 2034/10 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por J. J. S. em face de M. A. - Fls. 33: Desentranhe-se o mandado de fls. 27, que deve ser juntado aos autos
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 1904 SP, DJ 28/2/2000, e Ag 309.064-AM, DJ 31/5/2001” (STJ, Recurso Especial nº 173.148/RJ, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, j. 9/10/01). Diante do exposto, com fundamento no inciso VI do art. 295 combinado com o parágrafo único do art. 284, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e,
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 199 para que produza seus juridicos e legais efeitos o acordo alcançado pelas partes a fls. 22/23 e, em consequencia, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, III, do CPC, ficando autorizado o desentranhamento de documentos, permanecendo cópias nos autos. Oficie-se imediatamente à fonte pagadora