162 resultados encontrados para t. r. c. f. - data: 18/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 110 Agravada: V. L. C.; Agravado: C. A. C.; Agravado: L. C.; Agravado: T. R. C. F. de A.; 2004938-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº orig
TJSP 19/10/2018 - Pág. 2077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2077 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória - Rio Claro - Relator Giffoni Ferreira Requerente: L. B. - Requerido: C. M. G. - Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP) - Advogado: William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) - Advogada: Keila Maeli da Cruz de Moraes (OAB: 262404/SP) 29 - 213
TJSP 27/02/2018 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2314 1000331-41.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Diana Souza França (Assistência Judiciária) - Apelado: Comercial Compre Melhor de Gener
Edição nº 73/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 18 de abril de 2011 ART. 110, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. CUNHO MATERIAL. NÃO RETROAGE PARA PREJUDICAR O RÉU. PENA EM CONCRE
TJSP 16/11/2022 - Pág. 1531 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1531 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Altinópolis - Relator Marcelo Gordo Revisor Marcelo Semer - Apelante: Marco Ernani Hyssa Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP) (Fls: 1013) 46 - 0000169-82.2018.8.26.0510 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 29 2230204-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0008629-22.2018.8.26.0037; Assunto: Vícios de
TJSP 05/11/2018 - Pág. 2407 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2407 Passos - Agravante: J. Z. - Agravado: J. M. V. de G. T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maristela Cury Muniz (OAB: 195820/SP) (Fls: 12) 2154643-86.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl
TJSP 27/02/2018 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2314 1000331-41.2017.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Diana Souza França (Assistência Judiciária) - Apelado: Comercial Compre Melhor de Gener
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 114 Processo 0023948-94.2012.8.26.0019 (001.92.0120.023948) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. J. S. P. A. P. - ordem 69/13 - Com vista: requerido não localizado. - ADV: CLAUDIA RAQUEL BIAGIO ASSIS (OAB 250732/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIRE
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 2792 CARLOS ROBERTO ARDENGUE - Intimar procurador do exequente a retirar mandado de levantamento referente a diligencia do oficial de justiça. - ADV EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 128352 - ADV ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/ SP 133019 - ADV BENEVIDES BISPO NETO OAB/SP 95163 664.01.2004.006658-3/000000-000