162 resultados encontrados para t. r. c. f. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 427 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2230207-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2532 PARA MANTER O PODER AQUISITIVO DA MOEDA. JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM SER AFASTADOS SOB PENA DE BIS IN IDEM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de comp
TJSP 24/04/2017 - Pág. 1126 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1126 Código de Processo Penal. Assim, tornem os autos à Vara de origem para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. São Paulo, 18 de abril de 2017. Desembargador SALLES ABREU Presidente da Seção de Direito Criminal Assinatura Digital - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Domingos Gera
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1698 (OAB 274867/SP) Processo 0105369-64.2006.8.26.0004 (004.06.105369-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Batista Pinto - Maria de Lourdes Clélia Borges - 1- Os herdeiros pleiteiam alvará (fls. 219/221) para novo levantamento de saldo bancário deixado pela requerida sem, como obviamente deveriam, cumprire
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1914 dos imóveis, relativo ao exercício do ano do óbito ou ao ano imediatamente seguinte deste; 8 - Documentos comprobatórios do domínio e valor venal dos bens móveis, se houver; 9 - Certidão comprobatória da inexistência de testamento (Registro Central de Testamentos, mantido pelo CNB/SP); 10 - Certif
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1689 SP), JOANA MARIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 173179/SP) Processo 0109592-29.2007.8.26.0003 (003.07.109592-4) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. L. P. T. - V. D. T. e outro Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: JOAO MAURICIO ABRAO MARQUES (OAB 147532/SP), MARCELO PATRICIO SI
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1576 Processo 0104627-37.2009.8.26.0003 (003.09.104627-3) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. A. de B. R. S. - O. dos R. S. J. - Vistos Cumpra a exequente o comando de fls. 109, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certifique-se e aguarde-se por provocação útil, em arquivo. Int. - ADV: OLISON DOS REIS SILVA (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1515 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO NAZIR DAVID MILANO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO DE SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2010 Processo 000.05.112147-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - C. C. S. - E. D. S. e outros
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 472 1505 ADV: RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB 143276/SP) Processo 003.09.107267-3 - Exoneração de Alimentos - J. C. da C. - J. E. P. da C. e outros - Defiro a gratuidade processual. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 833 564.01.2008.049321-6/000000-000 - nº ordem 4097/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. F. R. P. M. C. P. F. X L. M. D. S. - Despacho de fls. 31 Vistos. Concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. Considerando não haver preliminares e/ou documentos na contestação,