Caderno único ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100112149732 - ACAO PENAL - IP 919/2010 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 216204-9 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMOTEO DE OLI

Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2010 01 1 214828-9 RICARDO LAZARO CARDOSO OTELINO DIAS DO NASCIMENTO GILCIMAR GOMES GUIMARAES ADRIANO AMARAL BEDRAN NAYANDERSON RODRIGO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS QUINTA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100112148289 - ACAO PENAL - IP 585/2010 ROBERVAL CASE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5301 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA Processo nº: 8004866-80.2022.8.05.0113 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4984 Processo8000947-83.2022.8.05.0113 ClasseTUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) Assunto[Guarda] AutorREQUERENTE: ARLETE SEVERINO DE FREITAS RéuREQUERIDO: T. R. C. N. Vistos, etc. Em cumprimento da determinação de emenda da inicial conforme determinado em despacho anterior, a parte optou pela substituição do pedido de tutela pelo pedido de guarda do menor em detriment

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO DE ABREU COUTINHO(OAB: 95319/RJ) RENATO LUIZ FAUSTINO DE PAULA(OAB: 95103/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A - SINDICATO DOS BIBLIOTECARIOS NO EST. DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROT-0100107-83.2019.5.01.0341 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ED

Caderno único ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2016 Decisão PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem 2014 13 1 004066-3 ROMÃO C. OLIVEIRA ESDRAS NEVES M. P. D. F. T. G. D. M. JOSÉ BOTELHO FILHO (DF123456) e outro(s) A. A. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO - 20141310

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 3278 Cuida-se de Ação de Execução de Alimentos ajuizada por M. L. S. N., legalmente representada por sua genitora T. L. S., por meio da Defensoria Pública do Estado, em face de T. R. C. N. , estando as partes qualificadas. Intimada a autora através da Defensoria Pública, a mesma emitiu parecer de fl. 68 informando que não obteve êxito em se comunicar com a parte autora. Intimada a autora pessoalme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2691 que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. Itabuna (BA), 25 de outubro de 2022. Diretora de Secretaria: Sandra Cátia Sousa de Oliveira Rocha EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O DR. HILTON DE MIRANDA GONÇALVES, Juiz de Direit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4983 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INF. E JUVENTUDE E EXEC. DE MED. SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 ATA DE AUDIÊNCIA Processo8005247-25.2021.8.05.0113 ClassePROCESSO DE APURAÇÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4597 RéuREQUERIDO: T. R. C. N. Vistos, etc. Em cumprimento da determinação de emenda da inicial conforme determinado em despacho anterior, a parte optou pela substituição do pedido de tutela pelo pedido de guarda do menor em detrimento do pedido de adoção que melhor preserva o interesse da criança, conferindo situação jurídica definitiva e segura à criança. As