Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 1963 a fls.304. Int. - ADV: GABRIEL MAURICIO DA COSTA E SOUSA (OAB 134721/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), MARLETI RODRIGUES DE MAGALHÃES (OAB 235883/SP) Processo 0213342-70.2009.8.26.0005 (005.09.213342-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. N. B. de O. - B. de O. S. - Vistos. Ante a inérci

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2218 PROCESSO: 00053452920188140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DENISE ELEM MARTINS RENTE PEREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020---VITIMA:E. S. P. DENUNCIADO:MATEUS DE LIMA FERREIRA Representante(s): OAB 14870 - MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Ao Defensor Público, De ordem da MM. Juíza respondendo pela Comarca,

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 964 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA VARA DE FAMILIA DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0801348-37.2020.8.14.0201 Participação: REQUERENTE Nome: J. S. D. V. Participação: ADVOGADO Nome: GLAUBER DE SOUZA DANTAS OAB: 21338/PA Participação: REQUERIDO Nome: T. R. C. D. V. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 EXEQTE : Willian José Chiapetta ADVOGADO : 85036/SP - IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO EXECTDA : Elizabeth de Jesus Caldeira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :005.09.211209-3 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Telma Silveira Lopes ADVOGADO : 216745/SP - MARCELO PEREIRA BARROS REQDA : João Emílio Barbo VARA:1ª VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 1698 se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando a retratação da decisão. Int. - ADV: EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/ SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP), AMAURY GOMES BARACHO (OAB 100687/SP), ANTONIO GONÇALVES MENDES (OAB 234187/SP) Processo 0115528-58.2009.8.26.0005 (005.09.115528-5) - Procedimento Ordinário -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 1934 cobrança antecipada por parte da Fazenda Pública Estadual. Ciência à Fazenda Pública. Transitada em julgado, cumprido o artigo 3º do Prov. 833/04 e providenciadas as peças necessárias, elabore-se o formal de partilha. Custas como de direito. P.R.I. - ADV: RITA DE CASSIA P DE SA GOIABEIRA (OAB 102828/SP) Processo 020

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1911 ao réu, o que nos leva a fixar a pena base em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de multa no montante de 20 (vinte) dias-multa, fixando o valor do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo mensal vigente à época do fato. Está presente a atenuante do art. 65, I, do CP, pelo qual atenuo a pena em 04 (quatro) meses. Não existem agravantes. Não existem cau

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Intime-se. Cumpra-se. Juiz de Direito 3108 Concórdia do Pará (PA), 21 de Setembro de 2020 Charles Claudino Fernandes PROCESSO: 00038241520198140105 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARLES CLAUDINO FERNANDES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 22/09/2020---VITIMA:A. C. O. E. AUTOR DO FATO:EDIVALDO MOREIRA RAMOS. PROCESSO Nº: 0003824-15.2019.8.14.0105 Denuncia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1566 2009 às 13:15 horas, para a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se a autora por meio de seu advogado, para que compareça com até três testemunhas, independente de intimação. Cite-se e intime-se o réu, para que compareça acompanhado de até três testemunhas, advertindo-o de que poderá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 2163 196.01.2011.019032-6/000000-000 - nº ordem 1592/2011 - Divórcio Consensual - T. R. C. V. E OUTROS - Sentença nº 1260/2011 registrada em 30/06/2011 no livro nº 80 às Fls. 149: Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, sem necessidade de maior lucubração, julgo procedente esta ação e o faço