Caderno único ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 partes (fls. 774/867) e para refazer os cálculos, se necessário. I. e Cumpra-se. Brasília - DF, terça-feira, 23/09/2014 às 15h33. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito jd. . Nº 2005.01.1.109260-3 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: CELSO DA SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JACI SOARES SANTOS. Adv(s).: (.). A plan

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 DE LIMA. Adv(s).: (.). A: GILBERTO DE JESUS GOMES. Adv(s).: (.). Primeiramente, intime-se a CODHAB para dizer se possui interesse no feito. Int. Brasília - DF, terça-feira, 09/12/2014 às 17h26. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito b . CERTIDÃO Nº 2010.01.1.012197-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UDF CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 61 Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Reinaldo Ribas (OAB: 398907/SP) - - 10º Andar Nº 2288644-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1264 autoridade coatora o MMº. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bebedouro, alegando, em síntese, que o Paciente está sofrendo constrangimento ilegal, em razão da em razão da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, carente de fundamentação, sem demonstrar em termos concretos a necessidade da apli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4084 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Paciente: R. de S. R. - Impetrante: T. R. da C. - Impetrante: B. C. F. R. - SÃO PAULO, 13 DE ABRIL DE 2022. HABEAS CORPUS Nº 207895460.2022.8.26.0000 COMARCA: FORO DE ITAPIRA 1ª VARA IMPETRANTE: THIERS RIBEIRO DA CRUZ E BRUNA COUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 686 Processo 1000014-68.2016.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marisa de Fátima Franceschini - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. I - Tendo em vista o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTO estes autos, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2387 tampouco de negligência estatal com relação a cuidados de que porventura necessite. 3. Requisitem-se as informações à Autoridade Judiciária apontada como coatora e, com sua vinda aos autos, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, retornem conclusos. São Paulo, 29 de março de 2021. HERMANN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2413 atuais, é inferior ao de quem está solto e fora do isolamento social. Por fim, sob o pálio de proteção ao criminoso recluso, em tese potencialmente exposto ao novo coronavírus, não pode perecer a sociedade, que ficará à mercê da criminalidade violenta se as libertações ocorrerem sem critério plausível. Por conseguinte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1379 de medidas cautelares diversas da prisão, sob o argumento de que estão ausentes seus fundamentos autorizadores, bem como pela falta de fundamentação da decisão que a proferiu. Sustenta, ademais, ser o paciente pertencente ao grupo de risco da COVID-19, por possui dificuldade respiratória, em razão de uma série de cirurgi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1472 termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. Neste cenário, razoável a providência adotada, como forma de garantir a ordem pública, prevenindo-se a reprodução de novos delitos, bem como por conveniência da instrução processual e eventual aplicação da lei penal. E a despeito do alegado, a recomendação em