203 resultados encontrados para t. r. m. c. - data: 12/08/2025
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Edição nº 161/2010 Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. Num Processo Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 2009 10 1 006391-9 SIDNEY NEVES DE SOUSA JOSEFA SOARES DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI - SANTA MARIA - 20091010063919 - ACAO PENAL IP 859/09 20091010064544 20091010090673 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2010 01 1 000026-
Edição nº 240/2018 Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20180110004602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos IP 39/2018 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 2018 01 1 009191-6 Réu Preso MARIO MACHADO CRUZ MACEDO FLAVIANO DE
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO advogados, aprazada para o dia 06/11/2018 às 08h:29. Notificação Processo Nº RTOrd-0000390-14.2017.5.13.0025 AUTOR ELA SOUSA DE FREITAS ADVOGADO CHARLES CHATEABRIAND DA COSTA NEWTON(OAB: 17774/PB) ADVOGADO FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA(OAB: 16276/PB) RÉU ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 1885
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4347 PROCESSO: 00006538220108140013 PROCESSO ANTIGO: 201010002925 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 14/05/2019---REQUERIDO:COMERCIAL BARAO DO RIO BRANCO LTDA ME Representante(s): OAB 4540 - EDSON ANTONIO PEREIRA RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO) REQUERENTE:BANCO RODOBENS SA Representan
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 1663 Processo 0001714-30.2011.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. A. do A. F. - J. C. F. - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 23/10/2012 às 15:00h. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Intime-se as partes e eve
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2919 prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: BIAGGIO BACCARIN (OAB 45096/SP) Processo 1003620-40.2014.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - Vistos.Fl. 118: oficie-se à Defensoria Pública Regional Norte-Oeste, para indicar curador especial ao réu citado por edital, nos termos requeridos às
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 548 DE DECLARAÇÃO. Defeitos inexistentes. Pretensão ao reexame da causa. Inadmissibilidade. Embargos rejeitados. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de p. 166, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela recursal. Diz a embargante que o r. decisum padece de contradição porque há laudo médico c
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1304 despacho da MM Juíza Corregedora da SPI 3.12 Serviço do Foro de Execução Fiscal. Protocolo nº 334906-2/2 de 07-Fev-2013 Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital de São Paulo ROBERTO ROSMINO ANA LUCIA GRECCO LEMOS ROSMINO SERGIO KONSTANTINOVICH MARIZA FARACO LEMOS OAB/SP 290.405-S Fórum das Varas Especia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4219 A requerente tem o dever de manter atualizado o seu endereço nos autos. Destarte, presume a lei que a requerente foi intimada. E mais, abandonou o processo por mais de trinta dias. Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de processo civil, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela requerente. Cobrança suspensa (lei 1.060/1950). Transi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Vítima: S. P. G. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015050032890 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: D. de A. B. Vítima: G. de S. da F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015050075