10.001 resultados encontrados para t. rel. min. aldir passarinho - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2694 de cobrança, notadamente de rateios condominiais e de mensalidades escolares, e de indenização por acidente de veículos, do rito sumário, apesar do disposto no art. 275, I e II, “b” e “d”, do Código de Processo Civil. 3. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprud
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2761 EDIFICIO MANHATTAN FLAT SERVICE X JOSE DE FACIO - Vistos. 1. Tendo em vista que as custas iniciais foram recolhidas no CPF da síndica e ter sido identificado a unidade, dou por regular o recolhimento de fls. 19. 2. A experiência local tem demonstrado não contribuir para a célere conclusão do litígio a a
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2816 0002573-84.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000278/2013 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - CRISTIANE MOURA DE MEDEIROS X INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte ativa, anotando-se e observando-se. 2. A experiência l
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 2269 Prestação de Serviços - FUNDAÇAO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS X SERGIO DE MIRANDA VITOR JUNIOR - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte ativa, anotando-se e observando-se. 2. A experiência local tem demonstrado não contribuir para a célere conclusão do li
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2850 no art. 275, I e II, “b” e “d”, do Código de Processo Civil. 2. Por outro lado, embora o rito processual seja de ordem pública, a jurisprudência nacional tem entendido que, quando adotado o rito ordinário em substituição, rito que outorga mais faculdades aos participantes do processo judicial, não
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2854 477.01.2011.001769-4/000000-000 - nº ordem 197/2011 - Adjudicação Compulsória - ELVIRA MIELDAZIS DE QUEIROZ X VERA LUIZA FAVARO - Fls. 29 - VISTOS. A citação por edital é medida excepcional, e somente se justifica quando esgotados os meios ordinários para a localização da parte passiva. Assim, em 10 (de
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 2562 - ADV EDUARDO DE MATTOS OAB/SP 47670 477.01.2011.008358-8/000000-000 - nº ordem 899/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO IPIRANGA X NAVART PAPADIMITRIUS - Fls. 25 - VISTOS. 1. A experiência local tem demonstrado não contribuir para a célere conclusão do litígio a adoção, em aç
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2697 embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência d
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 2331 471.01.2008.007487-2/000000-000 - nº ordem 1194/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOÃO BATISTA DOS SANTOS X VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - Fls. 132 - Vistos. O processo não adotou, na prática, o rito sumário, e por isso não se aplicam as restrições pretendidas pela ré a fls. 125/126. Portanto, in
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3226 CPC), sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art.319, CPC). Concedo ao Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do art. 172, § 1º e 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas