Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 de justiça apresentada pelo réu. Porquanto tempestivos, recebo os embargos de declaração. Como cediço, os embargos de declaração estão previstos art. 1022, II, CPC e servem para sanar eventuais vícios de contradição, omissão ou obscuridade. No caso em apreço, razão assiste à parte embargante, em face da omissão ocorrida. Diante de tais razões, ACOLHO os embargos opostos para esclarecer

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama N. 0008127-21.2015.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A. A. Adv(s).: DF39874 - SORAYA CARDOSO SANTOS. R. Adv(s).: DF45602 - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS. T. T. Adv(s).: DF39874 - SORAYA CARDOSO SANTOS. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Ór

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 3ª Vara de Família de Brasília INTIMAÇÃO N. 0732184-55.2017.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: GO17037 - ARIDAQUE LUIZ NETO, GO5753 - DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. T. T. T. Adv(s).: GO12415 - ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARFAMBSB 3ª Vara de Família de Brasília N�

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 cumprimento de sentença que fixa os honorários e a multa é o § 1º do Art. 523 do Código de Processo Civil - constrição patrimonial. Portanto, não são devidos nem a multa, nem os honorários previamente. Os honorários sucumbenciais, se houver, serão arbitrados quando da prolação da sentença. Intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para cumprir a formalidade da letra "b"

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará para resolver, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes, ao passo que, no Conflito de Competência nº 0712583-14.2017.8.07.0000, foi proferida decisão (ID 2420727, fls. 1-2), designando tais atribuições ao Juízo da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá. Assim, como os mencionados conflitos estão relacionad

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 procuração, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 09:05:00. KARINE SANTANA MORAES Diretora de Secretaria Substituta N. 0741359-39.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF19700 - RAQUEL ROCHA SAFE CARNEIRO. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF34483 - FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS, DF23180 - MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO, DF20562 RENATO OLIVEIRA RAMOS. T. Adv(s).: .

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 deverá manejar a via recursal adequada para apresentar a sua insurgência. Quanto ao pedido de ID Num. 17866835 trata-se de reiteração de petição já apresentada (Num. 15653375) e analisada pela decisão de ID Num. 15843439 QUE ORA MANTENHO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, eis que os documentos apresentados em NADA muda a conclusão a que se chegou na decisão de ID Num. 15843439. Intimemse. Tendo

Caderno único ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2011 Brasília - DF, terça-feira, 1 de fevereiro de 2011 definitiva, na forma do artigo 105 da LEP e informe à condenação à SSP e ao INI. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Registrese."Ceilândia - DF, sexta-feira, 28/01/2011 às 14h12.PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRAJuiz de Direito. SENTENCA Nº 24924-8/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE DE JESUS RIBEIRO MENDES. Adv(s).: DF017573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0703905-25.2018.8.07.0016 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A. Adv(s).: DF48666 - ALISSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA. R. Adv(s).: DF28377 - RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA. R. Adv(s).: DF10350 - HELOISA DE MAGALHAES NOVAES, DF52029 - HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA. Dê-se vista ao autor e ao 2º embargado quanto aos embargos de declaração opostos pela 1ª embargada, ID 19363495. Prazo comum: 5 (cinco) dias. N.

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 6ª Vara de Família de Brasília DESPACHO N. 0737265-48.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF54443 - DAVID FERREIRA RIBEIRO, DF19850 - MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE. T. Adv(s).: . Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, via publicação no DJ-E, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as de modo que se lhes possa analisar o cab