Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1693 artigo 1571, IV do Código Civil, decreto o divórcio judicial consensual de JOSÉ FÁBIO DA SILVA e BENEDITA DOS SANTOS SILVA, e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III , do Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 989 664 contestação. Em sua defesa aduz o réu a inépcia da inicial em relação ao pedido de indenização, bem como a inadequação da ação de partilha, pois entende que a autora pretende, em verdade, uma rediscussão da partilha já regularmente realizada. O réu, em sua versão, evidencia que não houve qualquer vício de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2435 de um contrato de leasing, o qual quitou em 16/06/2008. Alega que o protesto mantido mesmo depois da quitação do contrato consistiu ato ilegal do banco requerido, ocasionando-lhe dano moral quando foi impedida de fazer crediário em uma loja da cidade. Requer o cancelamento do protesto e a condenação do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1760 devidos desde a citação. Providencie-se a abertura de conta junto ao Banco do Brasil em nome da representante legal da autora, servindo cópia do presente despacho como requisição. III Assinalo audiência de CONCILIAÇÃO para a data de 08.10.2010, às 10:10 horas. As audiências deste Juízo realizam-s

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 tem outros filhos menores, gastos com aluguel e se possui veículo; V) esclarecer como será a estipulação de guarda dos filhos menores, se unilateral em favor da genitora, ou se compartilhada, tendo como lar de referência o da genitora; VI) incompleta a estipulação de visitas em prol dos filhos menores, delineada na inicial em favor do genitor, que também deverá conter, obrigatoriamente: a) co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 797 Colendo Superior Tribunal de Justiça. Como se vê: “DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUEIS, EM DECORRÊNCIA DE USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL NÃO PARTILHADO. INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE A METADE DO VAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 661 cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 492 obrigação de produção de prova a terceiro, alheio aos fatos que permeiam a lide; devem ser suspensos os efeitos da decisão agravada até o pronunciamento definitivo sobre o mérito recursal; a decisão agravada deve ser reformada, para reconhecer que a Google não tem a obrigação de apresentar documentos à perícia, posto que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1079 Processo 0019179-94.2012.8.26.0099 (090.01.2012.019179) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Marcos Pires de Oliveira - C-O-N-C-L-U-S-Ã-O: Em 13 de maio de 2014, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz, DR. LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO. Eu, Mário Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1869 Processo 1000998-39.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. R. da S. M. P. - E. M. P. - Ciência à autora da contestação e do encaminhamento para expedição de guia de levantamento do valor de fl. 29. - ADV: MONICA LANIGRA FERRAZ (OAB 121837/SP), LOURENÇO SECCO J