Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 a ser realizada na Sala 3, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Família - CEJUSC/FAM, situado no Fórum Desembargador José Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 3, lotes 4/6, Bloco 5, Térreo. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2018 14:08:19. MAURO JERONIMO FERREIRA JUNIOR Servidor Geral DECISÃO N. 0742259-56.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 47 Processo nº : 8018876-77.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Casamento] Requerente : CUSTOS LEGIS: TAMIRES REIS SANTOS Requerido : CUSTOS LEGIS: THIAGO TAVARES DE ALMEIDA SANTOS Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL ajuizada pelas partes declinadas na Inicial, devidamente qualificadas nos autos e assistidos por Advogado regularmente habilitado nos autos. O acordo ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 325 177.01.2008.000177-0/000000-000 - nº ordem 146/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU - Fls. 35 - C O N C L U S Ã O Em 01/07/2010, faço estes autos conclusos ao(a) MM. Juiz (a) de Direito Dr(a). Patricia Padilha Assumpç

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da presente data. Intimem-se. BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /f N. 0747140-42.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF11918 - KARLA NEVES FAIAD DE MOURA. R. Adv(s).: DF26946 - MARIANA BARBOZA BAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 2387 norma fundante, a “internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes” e “o tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio”, tal como positivado no art. 4º e seu parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5021 445.01.2009.006744-0/000000-000 - nº ordem 1156/2009 - (apensado ao processo 445.01.1994.002270-1/000000-000 - nº ordem 259/1994) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JOSE AFONSO MARQUES DE OLIVEIRA - C O N C L U S Ã O Aos 25 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusos

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0750590-27.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF51257 - LOYANE LUCAS FARIA, MG147251 NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO. R. Adv(s).: DF40369 - LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0750590-27.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 N. 0704765-26.2018.8.07.0016 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - A. A. Adv(s).: DF07807 - SANDRA MIRIAM DE AZEVEDO MELLO ECK. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0704765-26.2018.8.07.0016 Classe judicial: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87) REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1054 197 A.J. à parte ré neste momento, anotando-se). Transitada em julgado, oficie-se conforme acordado. Oportunamente, remetam-se os autos ao Arquivo, com as anotações de praxe. P.R.I.C. Adv.: (91539/SP)MARCO ANTONIO ZACARIAS 2513/11 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por G. A. C. em face de A. G. P. - F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2771 Considerando trinômio necessidade x proporcionalidade x possibilidade, arbitro alimentos provisórios em 20% do valor percebido pelo réu à título de salário líquido, incluindo as verbas rescisórias, 13º salário e férias. No caso de inexistência de vínculo empregatício, desde já, arbitro os alimentos provisórios em 20% do valor de um salário mínimo,