48 resultados encontrados para t. v. a. p. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2211 necessário, a expedição de alvarás. Após, arquivem-se. P.R.I. R 32 CIQ* - ADV FERNANDO FERNANDES CARNEIRO OAB/SP 134830 - ADV SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387 - ADV JOÃO LEONARDO FUSTAINO JUNIOR OAB/SP 174194 451.01.2007.003373-9/000000-000 - n�
1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 extremamente prejudicial a reversão e suas consequências. Nesse contexto, procurou a jurisprudência apreender na ordem jurídica uma fórmula que, embora preservando a direção empresarial sobre a condução das atividades laborativas (mantendo, portanto, a prerrogativa de reversão independentemente dos anos de ocupação do cargo), minorasse proporcionalmente ao perí
TJSP 14/09/2017 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1019 SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 DESPACHO Nº 1004586-91.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Pedro Batista de Morais - Apelante: Licema
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 241 1003196-96.2016.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003196-96.2016.8.26.0099; Assunto: Dissolução; Apelante:
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 658 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP) Processo 0311469-49.2009.8.26.0100 (100.09.311469-8) - Inventário - Inventário e Partilha - Marly Barssuglio De Oliveira - MARISA ANTONIETA BARSSUGLIO LAZZARETTI - Vistos. Fls. 246/247 - Manifeste-se a inventariante. Int. - ADV: LUCIANA PASCALE KUHL (OAB 12052
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2705 451.01.1994.003291-9/000000-000 - nº ordem 3093/2007 - Arrolamento - MARILENE MELEGA MENIGHINI X DARCY MENIGHINI - R 226 (NAS) - Retirar Formal de Partilha. - ADV IRINEU RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 102531 - ADV ADRIANA BETTIN OAB/SP 120723 - ADV TARCISIO GRECO OAB/SP 63685 - ADV ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/
TJSP 10/05/2018 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1481 e Juventude da Comarca de Jundiaí. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Odair de Oliveira (OAB: 90981/SP) - Carlos Eduardo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1515 (OAB 253625/SP) Processo 1002586-47.2014.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.A.P. - R.P.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo entre T. V. A. P., Repres.p/Mãe JOSIANE APARECIDA ALVES DE SOUZA e R
TJSP 17/11/2017 - Pág. 3108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3108 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marco Aurelio Siecola (OAB: 354763/SP) - João Alves
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 2167 partes. Pagas eventuais custas, arquivem-se. PRI. R 60 (AR) - ADV EDUARDO PIMENTEL MARTINS OAB/SP 231905 - ADV MARIANA ROBERTI PRADO OAB/SP 232425 - ADV EDUARDO PIMENTEL MARTINS OAB/SP 231905 451.01.2005.012985-0/000000-000 - nº ordem 1496/2007 - Execução de Alimentos - A. W. D. S. D. X I. R. D. C. D. - Sent