Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1166 Justiça de Família. Int. - ADV: RONALDO CARLINI (OAB 44215/SP), SIZINIO DE ARAUJO NETO (OAB 24333/SP) Processo 002.09.205903-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - B. G. de O. - - J. V. G. de O. - - J. G. de O. - M. L. A. de O. - 1- Recebo a petição de fls. 23/24 como aditamento à inicial para constar o nome correto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 523 1167 autos das certidões de nascimento de seus outros filhos menores, em favor dos quais paga alimentos, e comprove as referidas obrigações, por meio da juntada das decisões judiciais pertinentes. 2- Nos termos da manifestação exarada pela DD. Promotora de Justiça, a fls. 16 e verso, fixo os alimentos ofertados pelo reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2284 08/31), já transitado em julgado (f. 32), haja vista que teria sido apresentado documento médico receitando o Processador de Fala NÚCLEO 6. Diante da referida petição da Fazenda Estadual, naquele processo, foi proferida decisão em 15/02/2022 (f. 40), determinando a intimação do requerente para que apresent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3766 MANIFESTAÇÃO JUDICIAL SUCINTA. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. De acordo com a melhor doutrina, após a reforma legislativa operada pela Lei 11.719/2008, o momento do recebimento da denúncia se dá, nos termos do artigo 396 do Código Penal, após o oferecimento da acusação e antes da apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo mais recentes têm apontado para a utilização da cinesioterapia como primeira opção nos tratamentos das diversas disfunções musculoesqueléticas com o objetivo de recuperação funcional do paciente. A justificativa do fisioterapeuta Dr. Gledson, que relata conjugar a cinesioterapia com a eletroterapia é contraditória com suas condutas e evoluções, em que, além de não especificar quais disfunções do movimento foram aval