696 resultados encontrados para t. v. o. - data: 10/08/2025
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Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 15ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 15ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 21 de maio de 2008. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores CARMELITA INDIANO AMERICANDO DO BRASIL DIAS, WALDIR LEÔNCIO JUNIOR, J.J. COSTA CARVALHO e ANGELO PASSARELI . C
Edição nº 101/2016 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Ministério Público Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de junho de 2016 Réu Preso LUCIANA PEREIRA LIMA MARCOS DE FREITAS SILVA - NPJ - UCB (DF026146) e outro(s) - NPJ - UCB MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6461 DESPACHO À luz dos princípios da instrumentalidade das formas e economia processual, dou ao (à) presente FORÇA DE MANDADO JUDICIAL, CARTA OU OFÍCIO 1. Manifeste-se a parte autora sobre o ID. Num. 184947575 em 5 (cinco) dias. Paulo Afonso - BA, 14 de julho de 2022. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interdito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6223 Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Reu: T. V. O. C. Advogado: Luana Silva Cupertino (OAB:BA56439) Intimação: DESPACHO Vistos, etc. 1. Trata-se de ação revisional de alimentos aforada por DEIVISSON SILVA CIRQUEIRA, em face de THAYLA VALENTINA OLIVEIRA CIRQUEIRA, representada por sua genitora DAYANE OLIVEIRA, todos devidamente qualificados na exordial. 2. Compulsando os
Edição nº 135/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 Revisor Des. Ministério Público HUMBERTO ADJUTO ULHÔA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2013 12 1 005524-3 FRANCISCO FIRMINO MOREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAO SEBASTIAO - 20131210055243 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARIO IP 1695/
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4509 1) Não cabe audiência de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II do Código de Processo Civil. 2) Cite-se o réu acerca do teor da inicial, conforme disposto no art. 335, do CPC, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC, devendo ser observada a contagem de prazo prevista no art. 219 c/c art
Edição nº 181/2012 Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2012 JOSE ALFREDO LIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASILIA - 20070111094806 - ACAO PENAL - IP 363/2007 CONHECIDO. DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Decisão 2009 01 1 146118-7 JOÃO BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6589 Conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça, sendo reprimido com multa de até 2% do valor da causa (§8º, art. 334 CPC). Realizo a diligência de citação e intimação da(s) Parte(s) Ré(s), por mandado para ser cumprido por Oficial de Justiça (inc. II, art. 231 CPC). A audiência de Conciliação será realizada pelo conciliador, LAÍS SUELLEN SIL
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 7259 JOSE SERGIO SKANDENBERG SCURACCHIO NETO(OAB: 147633D/SP) VERZANI & SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) Intimado(s)/Citado(s): JUNDIAI, 5 de Fevereiro de 2020. Despacho Processo Nº ATOrd-0022700-50.2008.5.15.0097 AUTOR J. D. N. ADVOGADO JOSE MAURICIO BORIN BECHARA SAAD(OAB: 178029/SP) RÉU J. V. C. A. RÉU V. A
Edição nº 149/2010 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 10 de agosto de 2010 2010 00 2 005153-9 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA DF JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRASÍLIA DF AMARILDO EPIFANIO DE CASTRO VERA PEREIRA DA SILVA JOSE BERNARDINO DE SANTANA NETO ESPÓLIO DE M