696 resultados encontrados para t. v. o. - data: 22/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1046 Decidir. Analisando atentamente os depoimentos prestados, em especial o transcrito às fls. 87/88 e o interrogatório transcrito às fls. 94/96, todas do relatório da autoridade policial, verifica-se a intenção do agente criminoso era de praticar crime contra o patrimônio e não crime doloso contra a vida. Portanto, não compete a esta Vara do Tribunal do Júri apreciar e julgar o feito só rest
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 596 Apelado: Construtora L R Ltda - Adiado. Adiado a pedido do Des. Antonio Marcelo Cunzolo Rimola - Advogado: RICARDO REGINO FANTIN (OAB: 165256/SP) - Advogado: Thales Ferraz Assis (OAB: 225897/SP) 994.05.092126-1 (0422279.4/4-00) - Apelação - Diadema - Relator: Desª.: Edmundo Lellis Filho - Apelante: Trorion S A - Apelado: Microsoft
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1568 CERQUILHO Cível 1ª Vara Ofício Judicial Único Fórum de Cerquilho - Comarca de Cerquilho JUIZ: TATIANE MOREIRA LIMA 137.01.1994.000011-3/000000-000 - nº ordem 398/1994 - Declaratória (em geral) - LASTHENES BUTINI FIGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Os autos estão com vista para manifestaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 717 596.012.4/2 - MARÍLIA - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - AGTE(S): J. V. R. S. (MENOR REP.PS.MAE)(AJ.FL.23) - AGDO(S): I. R. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002492107 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1053 devendo em relação a essas pessoas manter distância mínima de 200 mts (duzentos metros); III - Não se ausentar desta Capital sem prévia autorização do Juízo até o deslinde da causa; IV - Recolhimento domiciliar, intrínseca à ordem de prisão; V - Comparecimento em Juízo sempre que intimado para tal e, por fim, VI - MONITORAMENTO ELETRÔNICO, salvo ausência de equipamento suficiente p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1131 Tribunal do Júri da Capital Prov. 006/2006-CJRMB, art.1º, §1º, IX PROCESSO: 00013879820108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020056219 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO MOISES ALVES FLEXA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 21/01/2019 NAO INFORMADO:FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA DENUNCIADO:IONE CRISTINA MORAES Representante(s): OAB 3271 - JOSE MARIA DE LIMA COSTA (ADVOGADO) V
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2014 Carlos Alberto Nunes de Oliveira, encontrando seu imovel fechado. A representante dos menores informou o local de trabalho do requerido. - ADV: EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP) Processo 0037999-75.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037999) - Inventário - Inventário e Partilha -
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 93 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004399-05.2013.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 4273/2012 - Indaiatuba AUTOR : V. DA I. E J. - C. DE I. INFRATOR : L. O. DA S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004402-57.2013.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 5479/2013 - Indaiatuba AUTO
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2435 ROBERTO RODRIGUES - Fls.: 0 - De que foi designado o dia 26/10/2011, às 15:45 horas para audiência de instrução, debates e julgamento, sala 107. - Advogados: RICARDO ORSI ROSATO - OAB/SP nº.:213037; Processo nº.: 451.01.2009.019870-9/000000-000 - Controle nº.: 001811/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 84 Cível; Nº origem: 1011494-70.1999.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Mappin Sociedade de Previdência Privada (Em Liquidação Extrajudicial); Advogado: Andre Luiz Marques (OAB: 132547/SP); Advogada: Marcia Exposito (OAB: 125784/SP); Agravado: Casa Anglo Brasileira S.a. (Massa Falida); Advogado: