Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0704285-54.2018.8.07.0014 - APELAÇÃO - A: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: SP3289450A - DANIELA FERREIRA TIBURTINO. R: VALDIR MACHADO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROTESTO DE TÍTULO. INTIMAÇÃO. EDITAL. COMPROVAÇÃO DA MORA. POSSIBILIDADE. A comprovação da mora do devedor

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 de justiça, constantes nos autos, devendo indicar o endereço atualizado a fim de que se proceda as diligências, bem como traga uma contrafé para cada endereço que requerer que seja diligenciado. Ademais, fica o autor ciente que com este procedimento este juízo já esgotou os meios colocados à sua disposição para localizar o(a) devedor(a), bem como advertido que este juízo não deferirá desentra

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 à Curadoria Especial tem o condão de afastar os efeitos da revelia, ilidindo a presunção de veracidade dos fatos afirmados pela parte autora, todavia, apenas as questões fáticas alinhavadas na peça vestibular tornam-se controversas, as de mérito que encerrarem matéria exclusivamente de direito dependem, sim, de impugnação específica, o que não ocorreu na hipótese vertente. Pois bem, a soluç

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 d) não existe prequestionamento para recursos de decisões da 1ª AUTOR ADVOGADO instância e endereçados à 2ª instância (amplo efeito devolutivo da AUTOR ADVOGADO apelação). e) a interposição de embargos de declaração, sem que existam as AUTOR hipóteses acima, de forma clara, importarão na aplicação da multa do art. 81, caput, do CPC (de 1 a 10% do valor dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 450 JUNIOR OAB/SP 266608 539.01.2009.003302-1/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - T V R COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME X WILSON ENGHET - manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, tendo em vista o ofício da Receita Federal informando endereço do(a) requ

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 APELADO: E. S. R. DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: EMILLY SILVA RODRIGUES DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 010 Processo: 0685636-29.2016.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO Relator(a): Desembargadora GLEIDE PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 697 RECEBIMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CEST - ROSANGELA MARDEGAN X PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - Fls. 644/652 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a incorporação do auxílio cesta-alimentação nos seus respectivos proventos, bem assim efetuando o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2984 acordo com o pedido formulado nas fls.119 e verso, o nome a ser adotado por ela é T. V. R. S., e não T. V. R. S., como se fez constar da sentença.Se assim é, corrijo, de ofício, a sentença prolatada às fls.123/124 para que dela passe a constar a ADOÇÃO de Leila Rozendo Renovato Satirio em prol da cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 450 de tentativa de conciliação, intimando-se as partes. Expeça-se o necessário. Int. - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608 539.01.2009.003302-1/000000-000 - nº ordem 969/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - T V R COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME X WILSON ENGHET - Fls. 48 - Vistos

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 No caso dos autos, a gratuidade de justiça foi deferida às rés após a apresentação de contestação e o autor permaneceu silente na réplica. Temse, assim, a preclusão da matéria, sendo incabível a apresentação de impugnação no recurso, mormente porque inexistem fatos posteriores que subsidiem o pedido. A interposição de recurso de apelação, no qual as recorrentes buscam preservar o