138 resultados encontrados para t. v. s. c. - data: 28/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1738 e também de obrigações, quer quanto ao sustento da prole, quer quanto ao próprio. E, em face do ex-marido, não bastaria a mera alegação de estar necessitando de alimentos, mas a comprovação de uma necessidade concreta e real, derivada da absoluta impossibilidade de exercer atividade rentável que lhe propicie suste
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 687 2475 Ante ao exposto, DECRETO a interdição de ARMINDA REBELO, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil e nomeio seu curador, seu filho JOAQUIM RIBEIRO. Inscrevase a presente, desde logo, no Registro Civil, publicando-se os editais
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2274 concedidos à autora os benefícios da justiça gratuita e indeferida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida (fls. 14). Vieram aos autos certidões negativas de distribuição cível, criminal, eleitoral e de protesto, bem como a cópia do livro de registro de nascimento (fls. 53). Foi determinada a
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1633 da separação para após se convertê-la em divórcio. E por não haver interesse público relevante em se demonstrar a causa do desaparecimento do afeto ou o desamor não se justificaria a subsistência do pedido de separação, visando demonstrar a existência de culpa. Conforme ensina Maria Berenice Dias, em sua obra
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 442 julgado. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. PRIC. - ADV: PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), LINO PIROLA (OAB 37474) Processo 0020326-84.2011.8.26.0037 (02501/2011) - Procedimento Ordinário - M. J. T. - E. C. B. - ( X ) outros: Vistas dos autos ao réu para: Manifestar-se sobre a jun
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 694 autor retirar ofícios) - ADV ANDRÉ LUIZ FERREIRA OAB/SP 188682 300.01.2009.002356-0/000000-000 - nº ordem 486/2009 - Consignatória (em geral) - JOSE CARLOS MILAN X BANCO ITAULEASING S/A - Vistos. Fls.327/329: intime-se o requerido para providenciar os documentos solicitados pelo Senhor Perito, no prazo de
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 651 2032 Processo 020.08.017178-8 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A. S. P. de L. - J. P. de L. - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a um salário mínimo nacional vigente ao tempo do pagamento, devidos a partir da citação. Para a audiência de conciliação
Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 advogado(s) e de suas testemunhas (três no máximo) (artigo 8º), sendo-lhe(s) facultado o oferecimento de outras provas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência da parte autora em arquivamento do pedido e da parte ré em confissão e revelia (artigo 7º da referida lei).Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passa
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 88 Defiro nova tentativa de bloqueio “on line” pelo sistema Bacen-Jud. 3. Indefiro o pedido de fls. 104/105, letra “d”, pois a presente execução de alimentos tramita pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil. 4. Oficie-se como requerido pelo ministério Público às fls. 108, 3º parágrafo.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1562 Taipa em virtude do imóvel se encontrar vazio e em reforma e, conforme informação dada pelo vizinho da casa de nº 126, Sr, João Amaral Barbosa, quem residia no imóvel era uma pessoa de nome Luzia. Diante do exposto, devolvo o presente a cartório para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. São