Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1016 Processo 100.08.641155-0 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. C. - A. G. - Vistos. Para completar a relação processual, esclareça a suplicante quem foi nomeado inventariante e se o falecido deixou herdeiros. Int. - ADV: MARGARETH JANE NAVARRO MIRANDA (OAB 112147/SP) Processo 100.08.641961-6 - Arrol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2752 Justiça Eletrônico, sob pena de preclusão da prova oral. 3. Sem prejuízo, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, manifeste-se o réu, no prazo legal, sobre o documento de fls. 633. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), RENATA BERÉ FERRAZ DE SAMPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2724 82 prisional, estabelecendo-se o regime aberto para o início do cumprimento da pena então aplicada. Indefiro a liminar reclamada. Ora, observa-se que as disposições contidas na sentença condenatória foram fundamentadas, eis que apontados os critérios para a condenação, fixação das penas e do regime prisional (fls. 121-128).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3357 dias, nos termos do art. 485, § 1º, CPC. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1007715-26.2017.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Flavio Moares Silva - Emende a parte autora a inicial em 10 dias, sob p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário exposto, defiro, nos termos do art. 792 do CPC, a suspensão do processo pelo prazo estabelecido entre as partes para o pagamento parcelado do crédito. Após o transcurso desse prazo, intime-se a parte exequente. Cumpra-se. Manaus, 07 de novembro de 2013. Marco A P da Costa Juiz de Direito (Respondendo conforme port. 313/2013) ADV: GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 5150/AM) Processo 08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1107 é a pessoa necessitada para a qual foi feita a lei que concede os benefícios da assistência judiciária. Intimado, o impugnado manifestou-se às fls. 09/11, aduzindo que os gastos e rendimentos foram provados, havendo impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Afirma que labora com eventos representando a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 539 Econômica Federal, após o curso de vários anos, pelo pagamento das parcelas do financiamento, pelo que a participação da autora na aquisição de referidos direitos é inequívoca, pois parte dos pagamentos do financiamento perante a Financeira se deram na constância do casamento. Irrelevante para fins de partilha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 772 595 conviventes. Daí poderem tanto o espólio quanto os herdeiros interessados litigar com este mesmo fim. 2. Vínculo de união entre eles transparece com perfeita clareza no conjunto da prova produzida. Alessandra e Luiz Carlos mantinham uma relação muito superior à mera perspectiva funcional e ou de subordinação num v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 728 703 Código de Processo Civil. A remoção é medida que se impõe, posto que, do contrário, não se alcançará a devida partilha dos bens, ante a inequívoca e gigantesca animosidade instalada entre o atual inventariante e parte dos herdeiros, dentre eles Andrea, a quem, em primeiro, o encargo foi deferido. É certo que o atu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 1869 Público. Int. - ADV: HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP) Processo 011.91.463818-9 - Revisional de Alimentos - R. M. M. - L. C. C. M. M. - M. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a inércia do executado, ante o decurso do prazo para que este apresentasse cópia reprográfica da Escritura de Venda e Compra do imóv