Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1772 com base no art. 1707 do Código Civil cc art. 23 da Lei de Alimentos. Ademais, a declaração assinada pela credora sequer foi homologada na audiência, nem tomada por termo e nem declarada de próprio punho posteriormente (como foi a quitação que produziu os efeitos até março /2005). Como cediço a maioridade exting

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1358 ADV CRISTIANE APARECIDA PATELLI GALORO OAB/SP 254258 - ADV GABRIEL CESAR BANHO OAB/SP 101531 114.01.2009.026287-0/000000-000 - nº ordem 914/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. A. D. S. E OUTROS X A. L. T. - Fls. 256 - Proc.nº 914/09 VISTOS. 1. As justificativas apresentadas pelo executado não merec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 1663 348.01.2012.001469-5/000000-000 - nº ordem 163/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. A. P. X J. A. P. - Fls. 17 - Defiro a assistência judiciária ao autor. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, nos seguintes termos: a) se o réu for servidor público, empregado ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 990 2404 juntamente com a sua genitora, assistida por esta. Regularize, portanto, a sua representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de sua exclusão do pólo ativo. Int. - ADV CAROLINE ALVARENGA BOVOLIN REIS OAB/SP 243863 223.01.2011.008482-9/000000-000 - nº ordem 1303/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 2895 E OUTROS X JOSÉ SIMÃO CARDOSO - Fls. 192 - Sentença nº 990/2011 registrada em 15/06/2011 no livro nº 95 às Fls. 16: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável constante de fls. 186/189 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de JOSÉ SIMÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2671 do réu e em extinção do processo, no caso do autor. O rol de testemunhas que devam ser intimadas deverá ser apresentado em dez dias antes da audiência designada. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, sob pena de revelia, passando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 597 SP 265015 286.01.2010.007503-6/000000-000 - nº ordem 1910/2010 - Guarda de Menor - M. M. P. T. X D. C. T. E OUTROS - Vistos, MARLENE MARIA PEREIRA TONINATO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação requerendo a guarda do menor DANIEL TONINATO DOS SANTOS, em face de DÉBORA CRISTINA TONINATO e MARCOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1776 rendimentos líquidos do requerido, abrangendo salários, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto o FGTS. Caso o requerido fique desempregado ou venha a trabalhar sem registro mantenho, provisoriamente, o valor de um e meio salário mínimo por mês. Designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 478 1293 sendo requerido, arquivem-se. - ADV ADRIANA AIRES ALVAREZ OAB/SP 137984 114.02.2008.010899-3/000000-000 - nº ordem 2096/2008 - Execução de Alimentos - T. D. P. T. X D. C. T. - Fls. 112 Manifeste-se o exequente sobre o cálculo apresentado pelo contador judicial da comarca, bem como com o depósito da diferença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 784 filha do requerido; este não vem contribuindo para a sua mantença; conta com dois anos de idade e tem as necessidades correspondentes à sua idade; sua mãe trabalha como auxiliar administrativo e ganha em média o valor de R$ 746,00; o requerido trabalha junto à empresa Sem Limites como motorista e ganha em m�