1.515 resultados encontrados para t.a.c. rel. juiz - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1466 DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Vistos. 01- Recebo em seus regulares efeitos de direito, as apelações de fls.139/155 e fls.156/158, pois tempestivas. 02 - Processem-se. 03- Intimem-se as partes contrárias para apresentarem suas contra-razões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e co
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1601 GUERSONI (OAB 150031/SP), ANA MARIA MENEGALDO B PEREIRA (OAB 96144/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB 163506/SP) Processo 0015847-45.2010.8.26.0114 (114.01.2010.015847) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Herrera e Rossini Advogados - Municipio de
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2271 DE MESQUITA ROCHA, ELIZABETH DURAN TORREZAN, HELE NICE DE CAMPOS, JOÃO MARCELINO SABINO, JOSÉ TOMAZIO, VANIA AVIAN contra INSTITUTO DE PREVIDENCIAL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, condenando-o ao reconhecimento do direito de percepção da sexta-parte sobre os vencimentos integrais, notadamente a Função G
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2163 da decisão não pode ocorrer em embargos de declaração, que não têm efeito infringente quando não existir vício na decisão. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a justificar o acolhimento dos embargos de declaração. A decisão judicial, que visa exclusivamente à solução de um conflito,
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1632 Processo 4005546-63.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Concessão / Permissão / Autorização - JD AGRICULTURA PARTICIPAÇÕES SOCIAIS LTDA - SECRETÁRIO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP - JD AGRICULTURA PARTICIPAÇÕES SOCIAIS LTDA. impetrou MANDADO DE SEGURANÇA em face do SECRETÁRIO DE URBANI
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2441 Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP) Processo 1042633-02.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Galena Química e Farmacêutica Ltda. - Em Recuperação Judicial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.2176/2180 - É d
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1358 SP), VALDECIR FERNANDES (OAB 78442/SP) Processo 0007306-04.2002.8.26.0114 (114.01.2002.007306) - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Mic Medicina Intensiva e Cardiologia S/c Ltda - - Labgraf Clinica Medica Cardiologica S/c Ltda - Diretor de Receitas Mobiliarias da Prefeitura de Campinas - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1488 Público. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 4026133-09.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Shirley Andreuccetti e outros MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. 01- Recebo em seus regulares efeitos de direito, as apela
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1741 725.640-01/7 - 11ª Câm. - 2º T.A.C. - Rel. Juiz MENDES GOMES - J. 25.03.2002. Assim, afasto os embargos de declaração e mantenho a sentença como foi lançada. P.R.Int. Campinas, 2 de maio de 2012. WAGNER ROBY GÍDARO JUIZ DE DIREITO - ADV CAMILLA AZZONI OAB/SP 177583 - ADV ROBERTO YUZO HAYACIDA OAB/SP 127725
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1830 3.ª Câm. Direito Público Apel 0047442-85.2009.8.26.0053 Rel. Des. Amorim Cantuária j. 27 de abril de 2011).Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO movida por SIMONI APARECIDA RODRIGUES contra o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO EST