Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3242 Justiça, de 14 de julho de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) para processar os inventários e partilhasjudiciais e lavrar escrituras públicas de inventários extrajudiciais, proceda-se à consulta, para averiguar a existência, ou não, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3474 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2021 Processo 0002740-23.2021.8.26.0477 (processo principal 1001602-38.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Medidas de proteção - L.M.B. - Vistos. Diante da concordância manifestada pela exequente às fls. 51 e pela Fazenda Pública ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 4092 sistema jurídico com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010. Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, julgando extinto o processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas, despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2954 de visitas para os feriados. Pediu a antecipação da tutela de mérito e a gratuidade da justiça (fls. 01/13, 23 e 25/26). Juntou documentos (fls. 14/20).O Ministério Público pediu a realização de pesquisa junto ao distribuidor e extrato processual (fls. 28).A autora apresentou novos argumentos (fls. 43/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3253 fazer-se acompanhar do protocolo administrativo extraído dos próprios autos. Vale dizer: decorridos 30 (trinta) dias do pedido administrativo sem a concessão da vaga, esta decisão terá natureza de tutela de urgência concedida, com todos os efeitos processuais daí decorrentes. Registre-se que, para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2335 Processo 1000965-72.2021.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.C.C. - - C.D.C.C. - G.R.S. Vistos. Manifestem-se as partes se pretendem produzir outras provas além das já acostadas aos presentes autos, justificando a necessidade e a pertinência no escopo de provar o alegado. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2585 os demais pedidos da exequente, porque adotado o rito da constrição pessoal. Decisão mantida. Indeferimento de determinados pedidos que não importam em ausência de apreciação. Cumulação de ritos. Inviabilidade, sob pena de tumulto processual Inteligência, ademais, do artigo 780 do CPC - Requerimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 735 294: Defiro, intime-se como solicitado. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO (OAB 271674/SP) Processo 1001150-29.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1494 no mandado que após efetivada a liminar, deverá o Oficial de Justiça proceder à citação da(o) ré(u) para, querendo, pagar a dívida vencida (consistente nas parcelas vencidas e vincendas) em 5(cinco) dias, segundo os valores apresentados na petição inicial. Por outro lado, intime-se o autor, na pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3228 Inquérito Policial instaurado para apurar a prática dos crimes de lesão corporal qualificada pela violência doméstica, injúria e ameaça, respectivamente tipificados nos artigos 129, § 9º, 140 e 147, todos do Código Penal, perpetrados, em tese, por CECILIA DE PAULA PEREIRA em face de sua companheira