Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 A: JULIANA GUIMARAES BORGES DE ALCANTARA. A: LEONARDO BERNARDINO VITOR. A: ROSANA SERAFIM DA SILVA PADOVANI. A: MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA. A: MARCELO CARNEIRO PONTES. A: MARIA UMBELINA FERREIRA. A: PATRICIA GIANE DAS NEVES LEITE. A: ROMULO SANTIAGO SAMPAIO CARVALHO. A: ROSANA RIBEIRO ARAGAO. A: SAMUEL ARAUJO PORTILHO. A: TABATHA MATTOS DA CRUZ. Adv(s).: DF3384600A - PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREI

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 N. 0718647-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA CELIA NOGUEIRA PINTO. A: ANA CAROLINA BERTAZZI MENDES. A: ANA KARINA VERAS DE ASSIS. A: ANDRE RICARDO CRUZ DA SILVA. A: CHARLES MOUFARREGE. A: DANIEL PEREIRA RAMOS. A: ELMA THEREZINHA DAS NEVES. A: FLAVIA ANGELICA NOGUEIRA. A: GLEICE FARIAS VIEIRA. A: ITALO RIDNEY JOSE DE BARROS RODRIGUES. A: JOAO ANTONIO DA PAZ. A: JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEI

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Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 LTDA - ME. R: DOGIVAL GALDINO LIMA NETO. Adv(s).: DF3552600A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF3779500A - BENJAMIM BARROS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE DE PEDIDO SUBSIDIÁRIO ANTES DO PEDIDO PRINCIPAL. NULIDADE. DECISÃO PARCIALMENTE CASSADA. I ? A ausência de fundamentação na decisão que acolhe preliminar de ilegitim

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 ínsita no art. 489, II e § 2º, do CPC, que impõe ao julgador a exposição das razões de decidir. II ? O pedido subsidiário somente pode ser apreciado após a análise e julgamento do pedido principal. Inteligência do art. 326 do CPC. III ? Deu-se provimento ao recurso. N. 0718647-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA CELIA NOGUEIRA PINTO. A: ANA CAROLINA BERTAZZI MENDES. A: ANA KA

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 declaração (ID 8704589), intime-se o embargado, para que, querendo, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos. Findo o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 3 de junho de 2019 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0706118-18.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA CELIA NOGUEIRA PINTO. A: ANA CAROLINA BERTAZZI MENDES. A: AN

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Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 NEVES LEITE. A: ROMULO SANTIAGO SAMPAIO CARVALHO. A: ROSANA RIBEIRO ARAGAO. A: SAMUEL ARAUJO PORTILHO. A: TABATHA MATTOS DA CRUZ. Adv(s).: DF3384600A - PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA. R: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. R: DOGIVAL GALDINO LIMA NETO. Adv(s).: DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF0037795A - BENJAMIM BARROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 N. 0706118-18.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA CELIA NOGUEIRA PINTO. A: ANA CAROLINA BERTAZZI MENDES. A: ANA KARINA VERAS DE ASSIS. A: ANDRE RICARDO CRUZ DA SILVA. A: CHARLES MOUFARREGE. A: DANIEL PEREIRA RAMOS. A: ELMA THEREZINHA DAS NEVES. A: FLAVIA ANGELICA NOGUEIRA. A: GLEICE FARIAS VIEIRA. A: ITALO RIDNEY JOSE DE BARROS RODRIGUES. A: JOAO ANTONIO DA PAZ. A: JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA.

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 SILVA PADOVANI, MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA, MARCELO CARNEIRO PONTES, MARIA UMBELINA FERREIRA, PATRICIA GIANE DAS NEVES LEITE, ROMULO SANTIAGO SAMPAIO CARVALHO, ROSANA RIBEIRO ARAGAO, SAMUEL ARAUJO PORTILHO, TABATHA MATTOS DA CRUZ AGRAVADO: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, DOGIVAL GALDINO LIMA NETO D E S P A C H O Considerando as hipóteses previstas no art. 1.015 do CPC, concedo o prazo de 5 (c

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 CHARLES MOUFARREGE, DANIEL PEREIRA RAMOS, ELMA THEREZINHA DAS NEVES, FLAVIA ANGELICA NOGUEIRA, GLEICE FARIAS VIEIRA, ITALO RIDNEY JOSE DE BARROS RODRIGUES, JOAO ANTONIO DA PAZ, JOSE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA, JUAN FERNANDO GUERRERO MALDONADO, JULIANA GUIMARAES BORGES DE ALCANTARA, LEONARDO BERNARDINO VITOR, ROSANA SERAFIM DA SILVA PADOVANI, MAGNUM COSTA DE OLIVEIRA, MARCELO CARNEIRO PONTES, MARIA UMBELINA FER

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 BARROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0706118-18.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA CELIA NOGUEIRA PINTO, ANA CAROLINA BERTAZZI MENDES, ANA KARINA VERAS DE ASSIS, ANDRE RICARDO CRUZ DA SILVA, CHARLES MOUFARREGE, DANIEL PEREIRA RAMOS, ELMA THEREZIN