2.832 resultados encontrados para tabela prática ipca - data: 24/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2150 estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1032416-55.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Espolio de Luiz Renato Fe
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2151 Processo 1032491-94.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, III, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2303 a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária que fixo em R$ 250,00, nos termos do art. 85, § 8º, c.c. o art. 90, § 4º, do CPC, observado o valor dado à causa e a ausência de complexidade. O valor dos honorários será corrigido de acordo com a Tabela Prática IPCA-E. Juro
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2305 principais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1029110-78.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Espolio de Luiz Renato Ferreira do Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos te
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2306 Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, III, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1962 entendimento tranquilo do E. Superior Tribunal de Justiça (REsp 949. 881/RJ, Rel . Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, Primeira Turma, julgado em 06/11/2007, DJe 29/05/2008; AgRg no Ag. 1. 055 . 567/SP, Rel . Ministro CASTRO MEIRA, Segunda Turma, julgado em 16/09/2008, DJe 21/10/2008). Assim, condeno a exequen
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2748 Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, III, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2752 Amaral - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o reconhecimento da procedência do pedido, JULGO PROCEDENTES os embargos, nos termos do 487, III, do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a execução fiscal, tornando insubsistente a penhora. Arcará a embargada com as custas e despesas processuais, bem como verba
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2856 estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1037248-34.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Espolio de Luiz Renato
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2862 estabelecido para o pagamento do ofício requisitório, nos moldes do artigo 100 da Constituição Federal. Certifique-se nos autos principais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP) Processo 1043419-07.2020.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Espolio de Luiz Renato