Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ZENILDA CARNIEL 13061 SANTO ANDRE/SP, 23 de agosto de 2022. Servidora VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Reconsidero o despacho de Id eae3945. Considerando a necessidade de cumprimento do princípio da razoável duração do processo e com fulcro nos artigos 765 e 769 da CLT, determino: 1. Deverá(ão) a(s) reclamada(s) apresentar(em), em 15 (quinze

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 225 "Incontroverso nos autos que houve o levantamento de valores a maior pelo exequente. Recorrente(s): 1. LEDERVIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Não obstante, entendo que merece ser mantida a decisão de 2. DERALDINO NUNES PEREIRA origem uma vez que a agravante deve postular tal pedido mediante o ajuizamento de ação própria (ação de repetição de indébito)." Advog

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA(OAB: 337640/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO DO CARMO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE Processo Nº ROT-0011420-06.2018.5.15.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE DEPA

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Regular a representação processual. 516 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Dispensado o preparo. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS /rsm Duração do Trabalho / Sobreaviso / Prontidão / Tempo à Disposição. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios. Duração do T

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 4171 Cumprida a determinação conforme o mandado de de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. transferência eletrônica de pagamento nº Proceda a Secretaria a transferência direta dos valores da conta do 20221011143002055362 (id2d9d1b2 ). Juízo para a conta bancária localizada no SISBA, por meio do Intimem-se as executadas para ciência da transferência efetuada

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011039-94.2019.5.15.0095 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FERNANDO APARECIDO ZANONI SANTOS ADVOGADO SILVIO CESAR BUENO(OAB: 256773/SP) RECORRENTE WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) RECORRIDO WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO PADILHA BE

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 14426 RÉU LEDERVIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. TACILIO ALVES DA SILVA(OAB: 290688/SP) APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010009-40.2019.5.15.0122 AUTOR JOSE ALVES DA COSTA ADVOGADO VANDERLEI CESAR CORNIANI(OAB: 123128/SP) RÉU LEDERVIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO TACILIO ALVES DA SILVA(OAB: 290688/SP) ADVOGADO Intimado(s)/

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Advogado MARIA ANGELINA BARONI(OAB: 71197-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FAVONI - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Para o(s) Advogado(s) MARIANA LOPES DA SILVA(OAB: 334644-SP/D) ANTONIO FAVONI X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO Notificação: Quanto ao despacho proferido: Tomar ciência da expedição do alvará eletrônico de pagamento à fl. 464. R$ 28.581,23 O

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva. 586 Vice-Presidente Judicial /dich DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova. DIFERENÇA ENTRE NEXO CAUSAL E CONCAUSAL VIOLAÇÕES AOS ARTIGOS 5º, II, V E X; 7º, XXVII, DA CF/88; 186, 944 E 950, DO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 25631 Em prosseguimento ao julgamento iniciado aos 04/12/2018 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Votos Revisores processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Vencido por maioria o Exmo. Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo que apresentou a seguinte dive