Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 AGRAVADO(S): COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO(S): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS13449-A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816605-28.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. AGRAVANTE(S): FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA. ADVOGADO(S): LEOANNA KAREN

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 189 – AGRAVO INTERNO N° 083605626.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): JOSILDO ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEV

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Rede de Informação Ltda. ADVOGADO(S): André Zonaro Giaccheta (OAB/SP 147.702), Corolina Portela Izay (OAB/SP 444.848) e Felipe de Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990). AGRAVADO(S): Meilene Carvalho Pereira Pontes. ADVOGADO(S): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 326 �

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0836972-89.2019.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTES(S): TATIANA E KILMA ALMEIDA LTDA – ME. ADVOGADO(S): ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB PB24403-A). EMBARGADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(S): PAU

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 23404-B/PE) MARCOS VALÉRIO CAVALCANTI COSTA DR. GUSTAVO ANDRÉ BARROS(OAB: 20720/PE) LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. - MARCOS VALÉRIO CAVALCANTI COSTA PROCESSO Nº TST-AIRR - 52340-75.2007.5.06.00

Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 193 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0816898-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): TATIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E RAÇÕES LTDA – EPP. ADVOGADO(S): HIGOR VASC

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 8 SEVERINO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 APELADOS: OS MESMOS RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0033690-86.2013.8.15.2001 01 EMBARGANTE: SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ITALLO JOSÉ A

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0810714-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): LACIR MOTTA e OUTROS. ADVOGADO(S): JOÃO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB 9.334). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco He

Diário da Justiça ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 8 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080215311.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0039500-40.2009.5.13.0012 MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) ESTADO DA PARAÍBA Procurador DR. TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO(S) UNIÃO (PGF) Procurador DR. HIGHOR MARTINHO BEIVIDAS AGRAVADO(S) TALER SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. AGRAVADO(S) FRANCISCO AQUELES DE ABRANTES Advogado DR. LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 12060/PB) Relator Intimado(s)/C