Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 Agravado(s) Advogado(s) KERLEI COSTA DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 009953-3 Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Liminar DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DELSA PINHEIRO PAGANINI PEREIRA NAO CONSTA ADVOGADO Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Ad

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . ANTÔNIO CARLOS DE JESUS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110222264 - Execução Fiscal "[...] Ante o exposto, com amparo no artigo 932, inciso V, alínea c, do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para que a execução fiscal seja processada no juízo especializado com a inclusão da totalidad

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Advogado Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 042603-3 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 042950-7 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 19980110097112 19980110391060 19980110299784 3469897 20000111003463 19980110276025 20000110746832 19980110031794 19980110200224 3169297 19980110534730 719096 242496 20000110484327 19980110010296 1941197 4277895 4596996 19990110021318 913696 913696 3367397 19980110139702 20020110476297 2480997 2480997 20010110803063 5129095 19990110126935 3993095 3001197 4230295 20010110802518 19990110667124 20010110870182 20000110582538 1793996 5361695 20030110174926 20010110775293 20010111

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 19990110401119 19990110023432 19990110381072 1941396 6113396 20060110832569 20040110702409 20000110581359 20060110092766 20060110112292 20050110981024 20010110487487 20060110404518 20020110086236 19980110553629 19980110553629 19980110553629 20050111503618 20060110148326 20040111236352 20020110979348 20050111014513 20040110077610 20050110325308 19990110187597 20030110739088 19990110197802 19990110197802 20020110916986 2971497 2971497 20050111225812 20050110628723 2005011122

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 19990310032415 19990310019390 19990310007265 19990310020646 19990310026365 19990310032300 19980310093938 19980310087369 19980310098174 19990310007679 19980310099438 19990310024834 19980310093954 513296 19980310069979 19980310046455 19990310000039 19980310070203 19990310016483 19990310016434 19980310069987 19980310070210 19990310009493 343896 19990310091343 19990020040702 19990310019359 19980310087352 19990310048235 19980310073339 19990310032294 19990310009477 19990310045732

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 203696 503196 28896 1669797 226197 110697 203496 1605597 244696 19980310046455 19980310069979 513296 19990310024834 19980310093954 19980310098174 19980310087369 19990310032300 19990310026365 19990310020646 19990310007265 19990310019390 19990310032415 19990310032423 19990310007679 19980310099438 19980310093938 A54895 19990310104595 20000310084439 20000310081937 20000310066916 20000310054862 20000310063266 20000310067002 20000310067123 19990310017317 19990310118802 19990310108

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Origem DESPACHO 44/45 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110223724 - Execução Fiscal FLS."[...] Nesses termos, determino o sobrestamento do presente agravo de instrumento até o julgamento definitivo dos referidos incidentes. Publique-se. Brasília-DF, 09 de junho de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Num Processo 2016 00 2 009991-9 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Agravante(s) DISTRITO FEDE

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 DESPACHO FLS. 291 "Defiro a liminar pleiteada para suspender os efeitos da decisão até o julgamento deste agravo de instrumento pela Turma, haja vista que, aliado ao intuitivo perigo da demora, o CCB 1.349 impõe, para a destituição do cargo de síndico do condomínio, o quórum da maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia geral extraordinária (STJ, 3ª Turma, Resp 1266016, Min. Paulo de

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 em defesa da ordem tributária do DF, em face do interesse público aqui envolvido. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2016 às 12h22. Soníria Rocha Campos D' Assunção,Juíza de Direito. Nº 2016.01.1.020972-2 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF024980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA. R: MARCIO FRANCA DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Dessa forma, por se tratar os