Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 1743 advertindo-as acerca das cominações previstas no art. 844 da CLT do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º c/c item I da Súmula nº74 do TST. 443/2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200- Tendo em vista o pedido de estabilidade provisória, oficie-se ao 2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves INSS pa

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 RÉU de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) ADVOGADO suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; ADVOGADO c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o RÉU A

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 serviços presenciais no âmbito do TRT-6, observadas as medidas 1306 RECIFE/PE, 16 de novembro de 2020. necessárias à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid19); RENATA CONCEICAO NOBREGA SANTOS Considerando o teor do art. 8º, § 4º, incisos I e II do referido ato e Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) considerando ainda que não foi possível a realiza

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4029 petições e produção de provas, serão suspensos se, durante Trabalho JOSIMAR MENDES DA SILVA, realizou-se audiência sua fluência, a parte informar a este Juízo a impossibilidade relativa à Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0000474- de realização do ato, considerando-se o início da suspensão 88.2017.5.06.0193, supramencionada. na data do protocol

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Advogado RECLAMADO Advogado ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA (OAB-PE010432D)(OAB: PE-010432D) CELPE CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO () BRUNO MOURY FERNANDES (OABPE018373D)(OAB: PE-018373-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ficam notificadas as partes, por meio de seus advogados, para dar vista dos calculos de devidamente assinado pelo(a) juiz(a). RECIFE, 7 de Novembro de 2018. Juiz(a)

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão Edital Processo Nº ATSum-0000993-14.2020.5.06.0143 RECLAMANTE MAIKON GALDINO DA SILVA ADVOGADO TADEU CARLOS DE SOUZA FILHO(OAB: 38730/PE) RECLAMADO WELLINGTON LIMA DA SILVA RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 3004 FELIPE AUGUSTO LUSTOSA ROSARIO FELIPE AUGUSTO LUSTOSA ROSARIO Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE AUGUSTO LUSTOSA ROSARIO Intimado(s)/C

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região cumprimento das seguintes obrigações: 5672 retenção de que trata o caput do art. 46 da L. nº. 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do imposto de renda na fonte OBRIGAÇÕES DE PAGAR: incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento da decisão 1. diferenças dos depósitos do FGTS e multa de 40% (autorizada a judicial, inclusive decorrentes de honorários

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 691 verbas as contribuições previdenciárias a cargo do segurado e da Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT empresa na forma da legislação previdenciária em vigor ao tempo 26/03/2021) da ocorrência do fato gerador, o mês da prestação dos serviços Antecipei a audiência. (STJ, AgRg no REsp 1102433/SC, AgRg no REsp 516843/SC, Intimem-se as

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 591 judicial, e, após a citação (notificação inicial), deverá adotada a taxa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3eccee9 SELIC, a qual também abrange os juros de mora. proferida nos autos. Tal entendimento encontra-se em consonância com a decisão I - RELATÓRIO proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em EROLDO ALEXANDRE MAZZA,

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4804 que a Lei nº. 13.467/2017 aplica-se imediatamente, apanhando IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO os contratos em curso. E, sendo o contrato de trabalho de trato Juiz(a) do Trabalho Titular sucessivo, a lei nova se aplica aos fatos futuros, respeitados, evidentemente, o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a Processo Nº ATSum-0001038-35.2019.5.06.0181 AUTOR WILAME J