Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000696/2019 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Asilo São Vicente de Paulo de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001295/2019-34. EXTRATO DA 1ª PRORRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 76/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Allbooking Brasil Produções e Rafael Augusto Santos Franca; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 224.360,00; Signatários: Eliane Denise Parrei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 30 março de 2021. Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº 047/2021, na modalidade Tomada de Preço nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO/MG PL 046/2021 PE SRP 018/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de material hospitalar (lanceta automática descartável), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento de proposta: Às 08h do dia 12/04/2021. Início da sessão de disputa de preços: 09h30m do dia 14/04/2021. Edital disponível nos sites www. vespas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 04/2021, QUE TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE NOVOS ESTUDANTES PARA OS CURSOS REGULARES DA ESCOLA DE MÚSICA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA, PARA O ANO LETIVO DE 2021. A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações no edital 04/2021:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de R$ 10.578,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito reais), em parcela única, referente ao recurso financeiro destinado ao Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Tiago/ MG, considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Aten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação 5590/2021. Contratada: WAYCARBON SOLUÇÕES AMBIENTAIS E PROJETOS DE CARBONO LTDA. Objeto: I. Registrar a alteração dos prazos de execução das etapas 4, 5 e 6, com a consequente mudança do cronograma previsto no item 3 do Anexo I – Plano de Trabalho Vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica; II. Prorrogar, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (“Resgate Antecipado Total”), conforme a Cláusula 6.1 da Escritura e observados os termos e condições abaixo. Os termos aqui utilizados, exceto se de outra forma definidos, terão o significado atribuído a eles na Escritura de Emissão. A Emissora procederá ao resgate antecipado mediante o pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário, equivalente a R$ 714.000,00 (setecentos e quatorze mil reais) po

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento da (s) proposta (s) 07/04/2021 às 07:30h até 19/04/2021 às 07:30h. Abertura da (s) proposta (s): 19/04/2021 às 08:00. Iní