Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2359 no local”, o que deu ensejo à reclassificação e alteração da forma de tributação. Juntou procuração e documentos (fls. 65/88). O Ministério Público não se manifestou sobre a controvérsia (fls. 91/95). Era a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. 1) A preliminar de carência de ação confu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1795 descumprimento do avençado, prossiga-se com a execução. Assim, o pedido de bloqueio de ativos financeiros do executado (fls. 78) fica deferido com fundamento no art. 835, I, do Código de Processo Civil, devendo a serventia juntar aos autos, no prazo de 3 (três) dias úteis, o resultado a ser obtido no sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2620 é, de que o dano na peça trocada pelo autor não tem relação com o defeito de fabricação do câmbio, caberia ao autor explicar e demonstrar o nexo de causalidade alegado, o que se mostra inviável como abordado acima pois exigiria perícia (o que pr si já afasta a competência do juizado especial) em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3613 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1089/2019 Processo 0000024-30.2019.8.26.0659 (processo principal 1002536-03.2018.8.26.0659) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Liceu Coracao de Jesus - Naiara Baungartner - Considerando a falta de bens da parte executada, aguarde-se no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2163 DROGHETTI - ANDERSON VALDIR ORTIZ - A requerente, em cinco dias, deve anexar aos autos sua última declaração ao IR ou pagas as custas do processo. Após, conclusos. Int - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP) Processo 4000396-60.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3412 Processo 0010266-61.2017.8.26.0451/01 - Precatório - Crédito Tributário - Luis Francisco Schievano Bonassi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 438 links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf (págs. 8 a 10). https:// www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.pdf (pags.8 a 10). Desta forma, providencie a apelante a queima das guia DARE referente às custas de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2680 99.346, a juntar a guia de recolhimento da taxa de mandato no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCOS TADEU MICHAILUCA NOLLI OAB/SP 99346. 451.01.2010.021450-4/000000-000 - nº ordem 1324/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2643 Inconformado com a r. sentença de fls. 288/292, que julgou improcedentes os pedidos, recorre o reclamante, às fls. 303/326, reiterando os pedidos consectários da reversão da demissão por CAMPINAS/SP, 20 de agosto de 2021. justa causa, bem como indenização por danos morais, horas extras, que os recolhimentos fiscais e previdenciários fiquem a cargo ELAINE DA COST

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 9711 Despacho paralisação entre as atividades da executada e as da nova sociedade a se instalar no local. O único aspecto coincidente é o ramo de atividade, porém, não se encontram presentes os requisitos que justifiquem a sucessão trabalhista ou o reconhecimento de grupo econômico. Assim, não é possível alterar a composição dos polos da relação jurídica pro